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Ofícios Nº 01/2023 & Nº 02/2023 de 05 de julho de 2023 - Resposta ao Poder Executivo sobre pedido de dilação de tempo para apresentar informações a esta.
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por mtr
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última modificação
06/07/2023 11h49
Informamos que foi protocolado com sucesso ao executivo no dia 06 de julho de 2023 o ofício Nº 01 e Nº 02 de 05 de julho de 2023, apreciado e aprovado na reunião realizada por esta aos 05 de julho de 2023. Portanto. [06/07/2023 - 21/07/2023
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Lei Nº 371/2007 de 30 de março de 2007
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por mtr
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última modificação
06/07/2023 15h30
Lei Nº 371/2007 de 30 de março de 20017 que Dispõe sobre a Concessão de adicional de insalubridade as categorias funcionais da área da saúde do município de Mata Roma.
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Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Ofícios Nº 01/2023 & Nº 02/2023 e Requerimento Nº 03/2023 da CPI instituído pela Resolução Nº 005/2023 E 006/2023
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por mtr
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última modificação
06/07/2023 21h50
INFORMAR AO ATUAL GESTOR que, após deliberação da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI), foi-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias, em
caráter improrrogável para prestar informações.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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RELAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR – MATA ROMA/MA - 2023
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por mtr
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última modificação
08/07/2023 09h11
CMDDCA ( Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) aos 04 de julho de 2023 divulga a lista dos aprovados no seletivo em reunião de lançamento realizado na Câmara Municipal aos 05 de julho de 2023 as 09 horas da manhã.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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O Conselho Municipal dos Direitos de Criança e Adolescentes de Mata Roma – MA – CMDCA
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por mtr
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publicado
08/07/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2023
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Ofício Nº 41/2023 - Requer do Poder Executivo elaboração da Nova Estrutura Administrativa
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por mtr
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última modificação
11/07/2023 09h38
O Senhor presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA encaminhou ofício ao atual gestor do município de Mata Roma - MA, Besaliel Freitas Albuquerque para que, providencie e elabore Projeto de Lei que trata-se da Nova Estrutura Administrativa ao Poder Executivo.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Folha Referente a Junho 2023- Formato PDF
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por mtr
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última modificação
11/07/2023 11h24
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Transparência
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FOLHA DE PAGAMENTO
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2023
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Vídeo
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por mtr
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12/07/2023 09h36
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Guia de Repasse Novembro de 2021
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por mtr
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30/06/2022 15h39
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Repasses
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2021
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Guia de Repasse Dezembro de 2021
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por mtr
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30/06/2022 15h40
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Repasses
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2021
