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Projeto de Lei Nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretora aprovado aos 28 de fevereiro de 2025
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por mtr
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última modificação
11/06/2025 11h34
Dispõe sobre o Reconhecimento de Entidade Rede Mata Roma Solidária & Sustentabilidade -REMAS como de utilidade pública no Município de Mata Roma"
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Executivo Nº 002 de 18 de fevereiro de 2025
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por mtr
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última modificação
19/05/2025 21h28
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Executivo Nº 003 de 18 de fevereiro de 2025
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por mtr
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última modificação
19/05/2025 21h31
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Mata Roma/Revoga a Lei Nº 411/2013, a lei Nº 459/2018 e demais disposições em contrário
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Executivo Nº 001/2025
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por mtr
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última modificação
19/05/2025 21h39
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma de que dispõe o decreto Nº 09/2009, bem como de que trata a Lei Nº 466/2019
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Projetos de Leis aprovados
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Portaria Nº 10/2025 de 22 de maio de 2025
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por mtr
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última modificação
22/05/2025 19h27
Resolve rexonerar WILMO COELHO NETO do cargo em comissão de TECNICO ADMINISTRAATIVO, símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Mata Roma -MA, que fora nomeado pela Portaria 005/2025-GP de janeiro de 2025.
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Portarias
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LEI MUNICIPAL N° 505/2025
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por mtr
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última modificação
24/05/2025 19h29
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATA
ROMA, ESTADO DOMARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REGOVA A
LEI MUNICIPAL Nº 350/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Fortunato Garreto
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por mtr
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última modificação
25/11/2016 18h36
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pauloinacio.jpg
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por mtr
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25/11/2016 18h40
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regimentointerno.png
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por mtr
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25/11/2016 20h01
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107 - 05 de abril de 2013
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por mtr
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publicado
10/06/2016
Ata nº 107 realizada em 05 de abril de 2013
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Livro de Atas
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2013
