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Publicação 17/2021 - Projeto de Lei Nº 04/2021 - Contribuição da Custeio da Iluminação Pública
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por mtr
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última modificação
14/12/2021 16h50
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Publicação da Ata da 03ª(terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 realizada aos 06/11/2023 ás 16 horas.
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17/11/2023 18h52
Ata aprovada por unanimidade aos 17 de novembro de 2023, na 81ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2023. Registre-se, Publique-se.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Publicação da Emenda Aditiva Nº 001/2023
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03/05/2023 16h03
Emenda Aditiva Nº 001/2023 à Resolução Nº 004/2023 que "Cria a Medalha de Mérito Artístico Tonny Cajazeiras e dá outras providências".
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Publicação da Lei 433/2015 - Mural do Poder Executivo
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22/03/2023 08h05
Dia 21 de março de 2023
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Leis
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Escritório Virtual
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Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
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Publicação da Lei Nº 495/2024 de 07 de junho de 2024 pelo Poder Executivo
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24/06/2024 20h40
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE E
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DE
SERVIDORES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Publicação da LOA 2022 e PPA 2022-2025
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por mtr
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22/12/2021 13h10
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2021
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Publicação da Portaria Nº 09/2023 e Nº 10/2023.
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por mtr
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27/01/2023 12h48
Publicação das: Portaria Nº 09/2023 - Jonas Gabriel Carvalho Sousa->Função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, Portaria Nº 10/2023 - Nailma Pereira dos Santos->Função de Fiscal de Contrato.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Publicação da Portaria Nº 13/2023 de 25 de outubro de 2023
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por mtr
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25/10/2023 18h41
Nomear Gilmara Lima de Almeida para exercer ao cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica Municipal desta municipalidade.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Publicação da Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024
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por mtr
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16/01/2024 16h30
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Publicação da Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de Mata Roma como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos Administrativos e dá outras providências.
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16/01/2024 13h15
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Portarias
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2021-2024
