-
Edital de Convocação aos vereadores aos 28 de novembro de 2025
-
por mtr
—
última modificação
21/03/2026 18h04
Quanto a 04ª Sessão Ordinária do biênio 2025/2026 para leitura e apresentação do PL 10/2025 - LOA 2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Editais
-
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Nº 02/2024 a ser realizada aos 29 de julho de 2024
-
por mtr
—
última modificação
15/12/2024 10h58
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Editais
/
Editais expedidos 2023/2024
-
Edital de Convocação e Notificação para a 03ª Sessão Extraordinária aos 01 de julho de 2025
-
por mtr
—
última modificação
30/06/2025 11h01
Apreciar a LDO ao exercício financeiro de 2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Editais
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AOS 30(TRINTA) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023
-
por mtr
—
última modificação
27/10/2023 20h33
ORDEM DO DIA ÚNICO PARA ANALISAR, DISCUTIR E DELIBERAR ACERCA DAS CONCLUÕES FINAIS, NA FORMA DE PARECER, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE INVESTIGOU POSSÍVEIS DESVIOS DE RECURSOS DESTINADOS PELO SUS AO MUNICÍPIO DE MATA ROMA(MA) PARA O TRATAMENTO PÓS COVID.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2023
-
Edital de Convocação N° 003/2025 de Finanças de 08 de outubro de2025 quanto análise ao pl 011/2025
-
por mtr
—
última modificação
21/03/2026 17h50
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Editais
-
Edital de Convocação N° 002/2025 de Educação, Saúde e Assistência Social
-
por mtr
—
última modificação
21/03/2026 17h34
Projeto de Lei Nº 01/2025/Legislativo de 09 de outubro de 2025 que
“Estabelece prioridade no Atendimento em estabelecimentos públicos e
privados ás pessoas com Transtorno do espectro autista - TEA e Proteção
contra barulhos prejudiciais e dá outras providências”.
. Autor(es): Laura Maria Zuque Mosage
. Protocolo nº: 20251009093758654
. Data: 09 de outubro de 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Editais
-
Edital de convocação N° 001/2026 de 16 de março de 2026 de justiça
-
por mtr
—
última modificação
21/03/2026 18h19
Análise ao Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 012/2025 -TEA
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Editais
-
Edital de convocação n° 007/2025 de justiça de 10 de dezembro de 2025
-
por mtr
—
última modificação
21/03/2026 18h12
Análise o PL 011/2025-Igualdade racial
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
/
Editais
-
Edital de Convocação Nº 001/2024 de Sessão Extraordinária
-
por mtr
—
última modificação
06/03/2024 09h23
O Presidente, Pedro Augusto dos Santos Moura, exercício 2023/2024, expede o presente Edital de Convocação Nº 001/2024, que trata-se de realização da 06ª Sessão Extraordinária á ser realizada aos 07 de março de 2024 precisamente ás 14:30min da tarde para tratar ao Veto ás emendas nº 002/2024 e emenda nº 004/2024, bem como tratar ao Projeto de Lei Nº 001/2024 que trata-se de reajustes salários de servidores ocupantes de cargos de magistérios, bem como ao Requerimento Nº 005/2023 que dispõe sobre indicar ao título Mulher Destaque ás senhoras Francisca das Chagas e Rosa Garreth de Almeida.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
-
Edital de Convocação Nº 004/2024 - Reunião de Comissão de Justiça e Legislação
-
por mtr
—
última modificação
19/03/2024 13h09
Faz convocar seus membros para se reunirem aos 20 de março de 2024, com objetividade: Discutir sobre o projeto de lei nº 001/2024 - Piso Salarial do Magistério.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2024
