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2024
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por mtr
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publicado
23/01/2024
Localizado em
Transparência
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Repasses
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Requerimento Nº 11/202023 - CAEMA
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por mtr
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última modificação
09/10/2023 09h53
Faz saber que o vereador Franciogildo Mendes Garreto protocolou Requerimento Nº 11/2023, que resultou na elaboração do ofício 47/2023, ambos aprovados na 77ª Sessão Ordinária realizada aos 06 de outubro de 2023 pela manhã.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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Requerimento exercício 2023
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Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
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por mtr
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última modificação
22/05/2023 09h23
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma - MA e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 416 de 23 de agosto de 2013
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por mtr
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última modificação
22/05/2023 10h37
Altera o decreto nº 01 de 13 de abril de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Leis
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Maio de 2023 - Guia de Repasse
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por mtr
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última modificação
24/05/2023 15h06
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2023
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Resolução Nº 06/2023 de 19 de maio de 2023
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por mtr
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última modificação
24/05/2023 15h13
Dispõe sobre a emeda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Pauta para 66ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023
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por mtr
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última modificação
25/05/2023 12h35
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
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por mtr
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publicado
16/01/2017
Lei de Criação do Município de Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
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Dados da 57ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2023
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por mtr
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última modificação
28/02/2023 16h18
Aprovada o Projeto de Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões 2023/2024, Aprovado o Projeto de Resolução Nº 03/2023- Galeria das Mulheres e foi apresentado o portal cmmataroma.ma.gov.br, como Novo Portal do legislativo desta municipalidade.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Fevereiro de 2023 - Guia de Repasse
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por mtr
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última modificação
01/03/2023 13h40
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2023
