Camara Municipal

Resolução Nº 01/2023 - Horários das Sessões - 2023/2024: por mtr — última modificação 27/02/2023 12h06
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Resolução Nº 02/2023 - Componentes das Comissões Permanentes - 2023/2024: por mtr — última modificação 27/02/2023 12h07
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Resolução Nº 03/2023 - Galeria das Mulheres: por mtr — última modificação 27/02/2023 12h08
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes: por mtr — publicado 07/03/2023
Cópias arquivos de transmites legais da época.
Localizado em Leis / Escritório Virtual
01- Lei Nº 433/2015 - Lei da Criança e do Adolescentes: por mtr — última modificação 07/03/2023 21h01
Faz se aqui disponível o Anexo cópia conforme redigido no livro nº 11 desta Casa Legislativa desta Lei Nº 433/2015 - Lei da Criança e do Adolescentes.
Localizado em Leis / Escritório Virtual / Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
02- LEI Nº 301/2015: por mtr — última modificação 07/03/2023 20h31
Localizado em Leis / Escritório Virtual / Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
03 -Ata 180ª - Aprovacao da Lei 433/2015: por mtr — última modificação 07/03/2023 20h30
Localizado em Leis / Escritório Virtual / Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
04 - Lei Nº 300/1999 - Lei da Criança e do Adolescentes: por mtr — última modificação 07/03/2023 20h30
Localizado em Leis / Escritório Virtual / Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
Exercicio 2023: por mtr — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 16h58
Localizado em Leis / Escritório Virtual / Resoluções
Resolução Nº 01/2023 - Horário das Sessões: por mtr — última modificação 27/02/2023 16h23
Localizado em Leis / … / Resoluções / Exercicio 2023

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