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Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
01/11/2024 18h01
Aprovado o projeto de lei nº 008/2024 e projeto de 009/2024, na 121ª Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2024.
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Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 82 de 01 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
01/11/2024 18h03
Diário Oficial do Poder Legislativo, ref LDO ao exercício financeiro de 2025, aprovado em dois turnos na 119ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
01/11/2024 18h04
Diário Oficial do Poder Legislativo, ref LOA ao exercício financeiro de 2025, aprovado em dois turnos na 120ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024
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por mtr
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última modificação
01/11/2024 18h06
Diário Oficial do Poder Legislativo, ref PL 008/2024 e PL 009/2024 ao exercício financeiro de 2025/2028, aprovados na 121ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 190 de 05 de Dezembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras Providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 414 de 31 de maio de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Autoriza a doação de uma Área do Município de Mata Roma/MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 416 de 23 de Agosto de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera o decreto Nº 01 de 13 de Abril de 2007, que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras proviências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 438 de novembro de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Institui Feriado Municipal da Consciência Negra Comemorado Anualmente no dia 20 de novembro no Município de Mata Roma e contêm outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Pauta da 78ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2023
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por mtr
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última modificação
19/10/2023 19h05
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Dados da Solenidade à Entrega de Titulo Cidadão Matarromense aos 22 de dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
26/12/2023 09h58
Aos 22 de dezembro de 2023 precisamente às 09 horas da manhã houve a solenidade à Entrega de Título de Cidadão Matarromense: Elza Rodrigues Mends, Maria dos Remédios Martins da Silva, Jeovanio Silva Santos e Josué Portela de Aguiar.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
