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Arquivo Dados 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023
por mtr última modificação 23/06/2023 16h38
Na 69ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023, foi aprovado por unânime o Projeto de Lei Nº 005/2023 - Dispõe sobre Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA - e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998, Foi aprovado também o requerimento de Nº 007/2023 de autoria do vereador Franciogildo e quanto ao Projeto de Resolução Nº 005/2023 de 31 de março de 2023, diante do exposto das análises das comissões competentes, o plenário deliberou por arquivá-lo.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Relatório Projeto de Leis, Resoluções
por mtr publicado 23/06/2023
Relatório dos Projetos de Leis e Resoluções aprovados, a partir de 23 de junho de 2023, no qual gradativamente iremos atualizar dados referentes aos exercícios anteriores.
Localizado em Transparência
Exercício 2020
por mtr publicado 23/06/2023
Localizado em Transparência / Relatório Projeto de Leis, Resoluções
Exercício 2021
por mtr publicado 23/06/2023
Localizado em Transparência / Relatório Projeto de Leis, Resoluções
Exercício 2022
por mtr publicado 23/06/2023
Localizado em Transparência / Relatório Projeto de Leis, Resoluções
Exercício 2023
por mtr publicado 23/06/2023 última modificação 23/06/2023 16h55
A partir de 2023 de junho de 2023 passaremos a publicar o relatório, entretanto, das proposituras anteriores iremos lançar gradativamente.
Localizado em Transparência / Relatório Projeto de Leis, Resoluções
Exercício 2024
por mtr publicado 23/06/2023
Localizado em Transparência / Relatório Projeto de Leis, Resoluções
Arquivo Octet Stream Relatório de 23 de junho de 2023 - 69ª Sessão Ordinária
por mtr última modificação 23/06/2023 17h01
Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 005/2023 - CMDCA, Arquivado o Projeto de Resolução Nº 005/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara de 31 de março de 2023, Aprovado por unanimidade o Requerimento Nº 007/2023 - Autor, vereador Franciogildo Mendes Garreto
Localizado em Transparência / Relatório Projeto de Leis, Resoluções / Exercício 2023
Arquivo Ata da 15ª Sessão Ordinária, 03ª Sessão Solene de 01º de julho de 2025 e 01º(primeiro) de agosto de 2025 de abertura dos trabalhos no 02º semestre de 2025
por mtr última modificação 08/08/2025 12h07
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Atas Legislativas
Imagem JPEG image Chaguinha
por mtr última modificação 25/11/2016 18h42
Localizado em Banco de Imagens