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Decreto Legislativo Nº 006, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 19h00
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Genivaldo Martins da Silva.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 005, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 18h59
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Adonias Vieira Pinto.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 004, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 18h58
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Jeovanio Silva Santos.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 003, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 18h57
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Josué Portela de Aguiar.
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Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Novembro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 18h56
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Janeiro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 18h54
Fica declarado luto oficial no âmbito deste PODER LEGISLATIVO, pelo período de 03 (três) dias (27/01/2023 à 29/01/2023), contada na data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-vereadora, ex-presidente, Raimunda Nonata Ferreira Diniz
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decretos Legislativos 2023/2024
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por mtr
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publicado
14/12/2024
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Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024
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por mtr
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14/12/2024 18h43
Dispõe sobre omissão do Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização em convocar reunião para deliberação sobre julgamento de contas do exercício 2021, processo nº 3715/2022, até o dia 17/07/2024, prazo final.
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 003, de 18 de Julho de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h42
Nomeação de relator da Comissão de Orçamento e Fiscalização
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Portarias
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
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Portaria Nº 002, de 18 de Julho de 2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 18h41
Nomear o advogado Dr. Geneton Barroso Souza, OAB/MA Nº 27.502, como advogado para atuar na defesa do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, no processo de julgamento de suas contas do exercício de 2021, o processo 3715/2022
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Relatório Portarias biênio 2023/2024
