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Câmara de Mata Roma lamenta a morte de Dona Cosma.
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por mtr
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publicado
11/04/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Notícias exercício 2024
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Edição Nº 20/2024 de 11 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
11/04/2024 19h50
Publicação da pauta da 92ª Sessão Ordinária e ao mesmo tempo a 08ª Sessão Solene a ser realizada aos 12 de abril de 2024, Plano de Contratação Anual do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Relatório Conclusivo de autoria da CPI, ora aprovado em comissão no ano de 2023, bem como também aprovado pelo Plenário do Poder Legislativo no ano anterior (2023).
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Processo Legislativo
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Diário
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Pauta da 92ª Sessão Ordinária aos 12 de abril de 2024, Sessão Solene de Entrega de Honrarias Honoríficas
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por mtr
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última modificação
11/04/2024 11h59
Faz-se publicar a presente pauta da 92ª Sessão Ordinária aos 12 de abril de 2024, bem como, a realização de Sessão Solene de Entrega de Honrarias nas conformidades da Resolução Nº 004/2024 de 24 de março de 2024.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Edição Nº 19/2024 de 10 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
10/04/2024 18h51
Portaria Nº 001/2024 de 16 de janeiro de 2024 que dispõe sobre "Institui o Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Portaria Nº 002/2024 que dispõe sobre o Responsável pela publicação de informações no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
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Processo Legislativo
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Diário
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atendimentoonline.jpg
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por mtr
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última modificação
10/04/2024 15h40
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Edição Nº 18 - 09 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 20h13
Portaria Nº 01/2023,Portaria Nº 02/2023,Portaria Nº 03/2023,Portaria Nº 04/2023,Portaria Nº 05/2023,Portaria Nº 06/2023,Portaria Nº 07/2023,Portaria Nº 08/2023,Portaria Nº 09/2023,Portaria Nº 010/2023,Portaria Nº 011/2023,Portaria Nº 012/2023,Portaria Nº 031/2023,Portaria Nº 01/2023CPI,Portaria Nº 02/2023CPI,
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário
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LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h57
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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PORTARIA Nº 19/2024/PMMR/CMDCA
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h54
Nomeia os conselheiros Representantes do Poder Público e
Sociedade Civil, bem como, da Mesa Diretora do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA
De Mata Roma para o mandato 2024-2026 e adotam outras
providencias.
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Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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PORTARIA Nº 021/2024/GP/PMMR/CMDCA
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h52
Nomear ELEOZANO PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mata Roma, Estado do Maranhão, para o mandado de 21
de fevereiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2026
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Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h50
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada
da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Mata
Roma- Maranhão e dá outras providências.
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Wiki
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CMDCA