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Arquivo Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024
por mtr última modificação 27/05/2024 20h33
Diário Oficial Eletrônico; Edital Nº 010/2024 de 27 de maio de 2024
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edição Nº 41 de 27 de maio de 2024
por mtr última modificação 27/05/2024 20h26
Edital Nº 41 de 27 de maio de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Diário
Arquivo Guia de repasse aos 20 de maio de 2024
por mtr última modificação 27/05/2024 20h16
Localizado em Transparência / Repasses / 2024
Arquivo Edição Nº 40 de 24 de maio de 2024.
por mtr última modificação 24/05/2024 20h39
Portaria Nº 006/2024, Portaria Nº 007/2024, Ata da 96ª Sessão Ordinária aprovada.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edição Nº 40 de 24 de maio de 2024
por mtr última modificação 24/05/2024 20h38
Portaria Nº 006/2024, Portaria Nº 007/2024, Ata da 96ª Sessão Ordinária aprovada.
Localizado em Processo Legislativo / Diário
Arquivo Edição Nº 39 de 23 de maio de 2024
por mtr última modificação 23/05/2024 21h08
Diário Eletrônico do Poder Legislativo: Portaria Nº 006/2024 de exoneração da servidora SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Casa e Portaria Nº 007/2024, que faz nomear o doutor STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES ao de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Pauta da 98ª Sessão Ordinária e Pauta da 10ª Sessão Solene de entrega de Título ao Senhor Valdemiro Oliveira Valadares.
Localizado em Processo Legislativo / Diário
Arquivo Edição Nº 39 de 23 de maio de 2024
por mtr última modificação 23/05/2024 21h06
Diário Eletrônico do Poder Legislativo: Portaria Nº 006/2024 de exoneração da servidora SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Casa e Portaria Nº 007/2024, que faz nomear o doutor STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES ao de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Pauta da 98ª Sessão Ordinária e Pauta da 10ª Sessão Solene de entrega de Título ao Senhor Valdemiro Oliveira Valadares.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Pauta de 10ª Sessão Solene com finalidade de Entrega de Título de Cidadão Matarromense
por mtr última modificação 23/05/2024 18h22
Entregar Título de Cidadão Matarromense ao senhor Valdemiro Oliveira Valadares
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Lei Nº 300 de 30 novembro de 1999
por mtr última modificação 23/05/2024 17h09
Lei Nº 300 de 30 de novembro de 1999. Dispõe sobre atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Localizado em Transparência / Leis Sancionadas
Arquivo Pauta da 98ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 24 de maio de 2024
por mtr última modificação 23/05/2024 09h19
Apresentar ao plenário o Projeto de Lei Ordinária 006/2024 Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal e encaminhar para a Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024