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Edição Nº 42 de 06 de junho de 2024
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por mtr
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última modificação
06/06/2024 10h33
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores
• Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021
• Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 42 de 06 de junho de 2024
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por mtr
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última modificação
06/06/2024 10h30
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores
• Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021
• Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 99ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 07 de junho de 2024
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por mtr
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última modificação
05/06/2024 21h41
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores
• Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021
• Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”. [Ordem do Dia->Parecer/Relatório da análise ao Projeto de Lei Nº 006/2024, Projeto de Lei Nº 006/2024 que dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Dados da 98ª Sessão Ordinária/10ª Sessão Solene aos 24 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
04/06/2024 00h47
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Dossiê prestação de contas exercicio 2021 do executivo
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por mtr
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última modificação
03/06/2024 10h12
Localizado em
Leis
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…
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Prestações de Contas
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Processo Nº 001/2024 -
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Dados Mata Roma.rar
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por mtr
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última modificação
03/06/2024 10h09
Dados comprovatórios
Localizado em
Leis
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…
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Prestações de Contas
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Processo Nº 001/2024 -
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Processo 3715/2022
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por mtr
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última modificação
03/06/2024 09h51
Processo 3715/2022
Localizado em
Leis
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…
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Prestações de Contas
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Processo Nº 001/2024 -
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Processo Nº 001/2024 -
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por mtr
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publicado
11/06/2024
Localizado em
Leis
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…
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Exercicio 2024
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Prestações de Contas
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Publicação Lei º 493/2024 e 494/2024 pelo Poder Executivo Municipal
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por mtr
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última modificação
29/05/2024 21h35
Lei Nº 493 de 17 de maio de 2024->Dispõe sobre Concede de reajuste de Salário aos Servidores ocupantes dos
empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso
Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da
Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008 e
dá outras providências
| | Lei Nº 494 de 17 de maio de 2024->CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS || DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR->DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL “CORPUS CHRISTI”
30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO EM 31/05/2024
(SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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DECRETO Nº 012/2024/GP/PMMR - Autor: Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
29/05/2024 21h04
Dispõe sobre o Feriado Nacional "Corpus Christ" 30/05/2024 (quinta feira), Ponto Facultativo em 31/05/2024 (sexta feira e dá outras providencias
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
