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Arquivo Dados da 89ª Sessão Ordinária aos 15 de março de 2024
por mtr última modificação 18/03/2024 10h43
Façamos saber que na 89ª Sessão Ordinárias ao 15 de março de 2024 foram ao conhecimento do plenário: Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Claumir - [ Requer ACS PL] e aprovado por todos. Aprovada Atas-> 87ª Sessão Ordinária-23/02/24, 88ª Sessão Ordinária->01/03/24, 06ª Sessão Extraordinária-07/03/2024, Apresentado ao plenário o requerimento Nº 006/2024- Requer esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos[Do executivo -2024], Leitura de projeto de lei 001/2022 de 06 de junho de 2022 e Leitura da lei nº 484/2022, que trata-se da promulgação do presente PL mencionado, para fins de recordação plenária. Leitura de parecer e relatório da Comissão de Finanças pelo vereador Fernando Antonio Alves Nascimento[Relato] ao PL Nº 009/2023 -ITBI. Obs: Houve pedido de vista ao PL 009/2023 pelo vereador Tiago de Sousa Monteles, no qual acatado pelo presidente.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Lei Nº 490/2024 de 04 de março de 2024
por mtr última modificação 14/03/2024 20h54
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA GINÁSIO POLIESPORTIVA VER. “ARMANDO DE CARVALHO SARMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo audio/x-realaudio Pauta Sessão Ordinária aos 15 de março de 2024, nessa sexta feira.
por mtr última modificação 14/03/2024 20h40
O presidente do legislativo, o vereador Pedro Augusto dos Santos Moura, faz publicar pauta da Sessão Ordinária a ser realizada aos 15 de março de 2024 para discutirem, apreciarem ao Projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI, bem como, ao requerimento de Nº 001/2024, de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, que dispõe sobre criação de lei referente aos ACS. Parecer da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos ao PL 009/2023 -ITBI.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo object code Não houve quôrum suficiente para realização de Reunião da Comissão de Educacão
por mtr última modificação 14/03/2024 20h33
Aos 13 de março de 2024, a presidente da Comissão de Educação convocou os integrantes desta constituinte para reunião nessa quinta feira, orário que à definir, pela manhã ou tarde. Em virtude, de demasiados imprevistos, não foi possível comparecer, a vereadora Maria Madalena e vereadora Miryan. Compareceu apenas a presidente, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva e assessora jurídica Gilmara. Reunião essa para tratar da análise ao projeto de lei do piso salarial dos professores do magistérios.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo 01ª Reunião no ano de 2024 da COMISSÃO DE FINANÇAS, PATRIMÔNIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
por mtr última modificação 14/03/2024 20h22
A Comissão de Finanças, Patrimônios e Serviços Públicos do Poder Legislativo de Mata Roma - MA se reuniram nessa quinta feira, ás 03 da tarde, sob a presidência do vereador membro, Javé Lima, no objetivo para realizaram a analise ao projeto de lei nº 009/2023 que trata-se da Concessão de isenção custeados pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6ª, incisos Ia IV da MP 1162/2024. Presente o relator, Fernando Antonio Alves Nascimento e assessoria jurídica Gilmara.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Perfil Ex vereador Armando Carvalho Sarmento eleito nas eleições de 2020
por mtr última modificação 12/03/2024 16h37
Título Prédio público ao nobre ex parlamentar
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses
Arquivo ECMAScript program Perfil Francisca das Chagas Oliveira Alves, ex vereadora chaguinha
por mtr última modificação 12/03/2024 16h34
Mulher Destaque aos 08 de março de 2024
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses
Arquivo Octet Stream Perfil Maria Madalena Alves da Costa, vereadora Madalena
por mtr última modificação 12/03/2024 16h32
Mulher Destaque aos 08 de março de 2024
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses
Arquivo Octet Stream Perfil Rosa Garreth de Almeida [Rosa Almeida]
por mtr última modificação 12/03/2024 16h31
Mulher Destaque aos 08 de março de 2024
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses
Arquivo object code Perfil Carmem Silva Lira Neto
por mtr última modificação 12/03/2024 16h30
Mulher Destaque aos 08 de março de 2024
Localizado em Leis / WIKILEG / Histórias de pessoas politicamente exposta matarromenses