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Lei Nº 507/2025
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por mtr
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última modificação
03/07/2025 08h57
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis
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Projeto de Lei Nº 007/2026
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por mtr
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última modificação
01/07/2025 19h58
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, aprovado aos 09 de junho de 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Nº 006/2025 - LDO ao exercicio 2026
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por mtr
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última modificação
01/07/2025 19h53
Aprovado aos 01 de julho de 2025 na 03ª Sessão Ordinária da referida data.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Projetos de Leis aprovados
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Lei Nº 506/2025 - 27 de junho de 2025.
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por mtr
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última modificação
30/06/2025 17h27
Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Rede
Mata Roma Solidária & Sustentabilidade - REMAS
como de Utilidade Pública no Município de Mata
Roma – MA e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis
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Ata da 13ª Sessão Ordinária de 06 de junho de 2025
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por mtr
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última modificação
30/06/2025 11h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Atas Legislativas
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Edital de Convocação e Notificação para a 03ª Sessão Extraordinária aos 01 de julho de 2025
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por mtr
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última modificação
30/06/2025 11h01
Apreciar a LDO ao exercício financeiro de 2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Editais
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Guia de Repasse Junho de 2025
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por mtr
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última modificação
25/06/2025 15h06
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2025
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Projeto de Lei Nº 002/2025 de autoria da Mesa Diretora aprovado aos 28 de fevereiro de 2025
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por mtr
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última modificação
11/06/2025 11h34
Dispõe sobre o Reconhecimento de Entidade Rede Mata Roma Solidária & Sustentabilidade -REMAS como de utilidade pública no Município de Mata Roma"
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Projetos de Leis aprovados
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Indicação Nº 007/2025 rejeitada pelo plenário aos 06 de junho de 2025.
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por mtr
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última modificação
06/06/2025 14h29
Indica a Concessão de Título de Cidadão Matarromense á senhora Denise Zuque Nogueira
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Requerimentos & Indicações
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Indicação Nº 008/2025 aprovada aos 06 de junho de 2025
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por mtr
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última modificação
06/06/2025 14h27
Indica ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma a Concessão do Título Honorária á senhora CLEONICE LESSA SANTOS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Requerimentos & Indicações
