Camara Municipal

Parecer de Justiça e Finanças ao PL 011/2025 Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: por mtr — última modificação 21/03/2026 16h55
Localizado em Sobre a Câmara / … / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA
Líder de Oposição o vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves no biênio 2025/2026: por mtr — última modificação 21/03/2026 11h24
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Líder de Governo no biênio 2025/2026: por mtr — publicado 21/03/2026
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01ª Ata da Comissão de Justiça e Legislação do biênio 2025/2026: por mtr — última modificação 21/03/2026 11h03
Cujo concluiramm análises ao Projeto de Lei N° 001/2025 - IPAM e Projeto de Lei N° 002/2025 - Regulamentação Direito Criança e adolescente
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Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Legislação e Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complemmentar N° 001/ de 14 de janeiro de 22025 Legislativo Mata Roma(MA): por mtr — última modificação 21/03/2026 10h52
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Atas quanto as Reuniões de Comissões Permanentes 2025/2026: por mtr — publicado 21/03/2026 — última modificação 21/03/2026 10h46
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Pareceres Legislativos e Emendas 2025/2026 de Mata Rroma- MA: por mtr — publicado 21/03/2026
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Ata da 35ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2026: por mtr — última modificação 21/03/2026 10h01
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Ata da 32ª sessão ordinária de 12 de dezembro de 2025: por mtr — última modificação 21/03/2026 09h53
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Ata da 34ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2026: por mtr — última modificação 21/03/2026 09h52
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