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Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos - Aprovado e Publicado na Câmara
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28/03/2023 16h56
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Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução Nº 05/2023 - Fica criada a Comissão da CPI
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por mtr
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06/06/2023 09h20
Aos 08 de maio de 2023 foi publicada a Resolução Nº 05/2023 - Cria a Comissão da CPI oriunda do Projeto de Resolução Nº 06/2023.
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Resolução Nº 005/2023 -COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI
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por mtr
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08/05/2023 23h04
Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TEMPORÁRIA - CPI com prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por 30 dias, podendo se estender por igual período.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Resolução Nº 06/2023 - Emenda do texto a Resolução Nº 05/2023
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06/06/2023 09h58
Resolução oriunda do Projeto de Resolução Nº 07/2023 que "Dispõe sobre a Emenda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar Fato Determinado, por prazo certo, relativo a denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid".
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Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Resolução Nº 06/2023 de 19 de maio de 2023
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por mtr
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24/05/2023 15h13
Dispõe sobre a emeda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023 - CPI
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por mtr
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04/08/2023 18h48
Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023, Inciso 01º.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Resolução Nº 08/2023 - MESA DIRETORA - Publicado aos 24 de novembro de 2023
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por mtr
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24/11/2023 12h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Resolução Nº 32 de 30 de novembro de 1992
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por mtr
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08/11/2021 09h37
Cria o quadro de funcionários da Camara Municipal de Mata Roma - MA - 1992
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Sobre a Câmara
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Estrutura
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Resposta aos Requerimentos pelo Poder Executivo - Fase 01
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por mtr
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23/10/2021 13h46
Ofício respondido pelo Poder Executivo referente aos requerimentos de numeração 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 07/2021 e 08/2021.
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Transparência
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Requerimentos
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Requerimentos - Exercicio 2021
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RESPOSTA DE RECUROS – PROVA DE ANÁLISE CURRICULAR
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por mtr
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23/05/2018 17h02
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Transparência
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Concurso Publico
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2018
