-
Lei Nº 401 de 21 de outubro de 2011
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
A Prefeita Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão, faz saber a todos habitantes que a Câmara Municipal de Mata Roma-MA aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Aluguel ou ceder imóveis.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis 2010-2013
-
Lei Nº 402 de 18 de novembro de 2011
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Cria a regulamentação de Imóveis Urbano no Município de Mata Roma - MA.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis 2010-2013
-
Lei Nº 403 de 02 de dezembro de 2011
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do e suas diretrizes do Município de Mata Roma-MA.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis 2010-2013
-
Lei Nº 406 de 08 de junho de 2012
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Mata Roma, referentes s contribuições previdenciárias devidas ao IPAM - Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Mata Roma, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis 2010-2013
-
Lei Nº 408 de 02 de janeiro de 2013
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis 2010-2013
-
Lei Nº 409 de 02 de janeiro de 2013
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Altera a Lei nº 390/2009 de 16 de Setembro de 2009, do município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis 2010-2013
-
Lei Nº 410 de 08 de março de 2013
-
por mtr
—
publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a alteração e consolidação da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma - IPAM, revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Livro de Leis 2010-2013
-
Lei Nº 411 - Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma.
-
por mtr
—
última modificação
23/05/2018 18h08
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão, Revoga a Lei nº 408 de 02 de janeiro de 2013 e adota outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
/
Biblioteca Executiva
-
Lei Nº 411 de 12 de Abril de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão, Revoga a Lei Nº 408 de 02 de janeiro de 2013 e adota outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 412 de 19 de Abril de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Autoriza o poder Executivo de Mata Roma a criar o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtora de Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e icentivo à atividade.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
