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Arquivo Pauta da 82ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 24 de novembro de 2023.
por mtr última modificação 23/11/2023 17h50
Fica publicado a Pauta da 82ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 24 de novembro de 2023.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
por mtr publicado 24/11/2023
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Arquivo Resolução Nº 08/2023 - MESA DIRETORA - Publicado aos 24 de novembro de 2023
por mtr última modificação 24/11/2023 12h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
Arquivo Dados da 82ª Sessão Ordinária aos 24 de novembro de 2023
por mtr última modificação 24/11/2023 17h28
Chamada Nominal dos vereadores, Leitura da palavra do senhor no livro de salmos, Leitura do ofício nº 50/2023 que informa aos parlamentares que o encerramento dos trabalhos referente ao ano de 2023 ocorrerá aos 20 de dezembro de 2023 no qual ocorrerá nesse dia Sessão Solene e eventualmente Entrega de Títulos Honoríficos conforme indicações dos senhores parlamentares desta casa de leis, no respaldo de seus respectivos requerimentos[Ler Ofício Nº 50/2023], Justificativa de ausência de vereadores na sessão do dia, Leitura da Resolução Nº 008/2023 que dispõe sobre [FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE, composta por(Maria Madalena Alves da Costa -Presidente), Claumir Diniz Rego - Relator) e Javé Ferreira da Costa Lima - Membro). [ OBS: Faz aqui justificar que, embora a 02ª secretária Miryan Mendes Teixeira tenha lido a numeração das Atas de Nº 78º, Nº 79ª, Nº 80ª com termo Extraordinária e aqui comunico que o real texto se refere [ORDINÁRIA], pois foi apenas um equivoco da secretária na presente sessão do dia. [VER VÍDEO SESSÃO]
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Publicação da Resolução Nº 008/2023 de 23 de novembro de 2023, publicado aos 24 de novembro de 2023
por mtr última modificação 24/11/2023 17h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Decreto Legislativo Nº 002/2023 -> Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE.
por mtr última modificação 24/11/2023 17h53
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara(artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações políticos-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [PUBLICADO AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2023]
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
Arquivo Projeto de Lei Nº 001/2023 de 30 de novembro de 2023 [Aprovado aos 06/11/2023]
por mtr última modificação 24/11/2023 18h01
Dispõe sobre a criação de COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do DECRETO-LEI nº 201/1967; da Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara (artigo 38), para, no prazo de 90(noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativos praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. [COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇÃO.]
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
Arquivo object code Decreto Lei Nº 201/1967 , de 27 DE fevereiro DE 1967 [Exposto aqui para fins de conhecimento]
por mtr última modificação 24/11/2023 18h16
Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
Mural da Comissão Processante Instituída pela Resolução Nº 008/2023
por mtr publicado 24/11/2023
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
Arquivo Dados Sessão de 16 de maio de 2022
por mtr última modificação 16/05/2022 14h19
Não Houve Sessão Ordinária no dia 02 de maio, e no dia 09 de maio de 2022 em virtude de não ter havido quorum suficiente. Dados de hoje: Pauta, Ata Nº 34 e Nº 35. Frequência e Oratória. Ofício expedido de Nº 15/2022 que se trata sobre convocação do atual secretário de saúde.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022