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Pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023
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por mtr
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última modificação
15/06/2023 10h32
Está na pauta da Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023, Leitura da Palavra do Senhor, Leitura da Ata da Sessão Anterior, Leitura do Ofício, Projeto de Lei Nº 05/2023 - CMDCA encaminhado a esta Casa Legislativa no dia 06 de junho de 2023.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Lei de 185 de 29 de agosto de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estabelece aumento aos funcionários municipais e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 186 de 30 de Setembro de 1988
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Estima a Receita e fixo a despesa do município de Mata Roma para o exercício de 1989.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 193 de 15 de Maio de 1989
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a alienação de um veículo desta prefeitura e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 424 de 20 de junho de 2014
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal FDM e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da lei nº 416 de 23 de 2013 e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Edital Concurso 1997
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por mtr
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última modificação
07/12/2018 10h41
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Transparência
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Concurso Publico
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Lei Nº 223-91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
24/05/2018 12h08
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Biblioteca Executiva
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1º Edital de Convocação
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por mtr
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última modificação
01/06/2018 16h32
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Transparência
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Concurso Publico
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2018
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pretodiniz.jpg
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por mtr
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última modificação
25/11/2016 18h39
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Banco de Imagens
