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110 - 03 de maio de 2013
por mtr publicado 10/06/2016
Ata nº 110 realizada em 03 de maio de 2013
Localizado em Transparência / Livro de Atas / 2013
Arquivo RETIFICAÇÃO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
por mtr última modificação 07/06/2018 09h34
Localizado em Transparência / Concurso Publico / 2018
receberam a visita do Presidente da Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde - AMACS
por mtr publicado 24/03/2023
acompanhado do Diretor Jurídico e do Delegado do Sindicato Regional de Agentes Comunitários de Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias 2023
Arquivo Dados Sessão Ordinária de 24 de março de 2023
por mtr última modificação 24/03/2023 16h32
Frequência, Oratória, leitura da Ata de Inauguração da Galeria das Mulheres realizada dia 08 de março de 2023 no qual foi aprovada por unanimidade, Aprovado Projeto de Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos, Aprovado o projeto de lei nº 001/2023 - CACS-FUNDEB, Leitura do ofício Nº 015/2023/GP/MR de 06 de março de 2023 que trata-se do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Projeto de Lei Nº 001/2023 - CACS-FUNDEB aprovado por unanimidade no dia 24 de março de 2023
por mtr última modificação 24/03/2023 16h36
Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
Localizado em Transparência / Projeto de Leis / 2023
Arquivo Publicação do Projeto de Lei Nº 001/2023 - Aprovado na Sessão Ordinaria de 24 de março de 2023
por mtr última modificação 24/03/2023 16h38
Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Projeto de Resolução Nº 004/2023 aprovado no dia 24 de março de 2023
por mtr última modificação 24/03/2023 16h41
Cria e Regulamenta concessão de títulos honoríficos
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Publicação da Resolução Nº 004/2023 - Concessão de Títulos Honoríficos
por mtr última modificação 27/03/2023 10h47
Fica criado(a) e regulamentado(a) a Concessão de Títulos Honoríficos: Título de Cidadania Honorária Matarromense, Medalha do Mérito Professor Mata Roma, Título de Mérito Educacional "Professor Guilherme Gomes Barbosa", Prêmio "Mulher Destaque".
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Câmara de Mata Roma realizou a 5ª Sessão Ordinário do biênio 2023/2024 dia 24 de março de 2023
por mtr publicado 27/03/2023
Aprovado o Projeto de Lei Nº 001/2023 - CACS-FUNDEB, Aprovado Projeto de Resolução Nº 004/2023 - Honoríficos, Apresentado ao plenário Projeto de Lei Nº003/2023-CMDCA e encaminhado para duas comissões, Foi notificado via ofício ao plenário que o legislativo foi notificado sobre o andamento do processo judicial que se trata do Precatório.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias 2023
Arquivo EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
por mtr última modificação 28/03/2023 16h39
Contratação de pessoa jurídica para modernização do sistema de sonorização com fornecimento de materiais e mão de obra para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mata Roma-MA ["O Valor estimado é de R$ 58.162,76 (Cinquenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) "]
Localizado em Transparência / / Exercicio 2023 / MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023