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Arquivo Octet Stream Lei 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde de Mata Roma - MA
por mtr última modificação 16/05/2018 15h05
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Arquivo Lei Nº 369 de 16 de março de 2007
por mtr última modificação 16/05/2018 15h27
Cria Cargos, Empregos Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Arquivo Lei nº 453 de 06 de março de 2018 .
por mtr última modificação 21/05/2018 12h08
Cria o Programa Minha Escola Segura
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura / Leis 2018
Leis 2017
por mtr publicado 21/05/2018
Leis Sancionadas em 2017
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Notícia de Sessão dia 18 de Novembro de 2016
por mtr publicado 23/11/2016
Imagem PNG image esic.png
por mtr última modificação 25/11/2016 20h02
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Octet Stream Lei Nº 411 - Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma.
por mtr última modificação 23/05/2018 18h08
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão, Revoga a Lei nº 408 de 02 de janeiro de 2013 e adota outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura / Biblioteca Executiva
LIVRO DE LEI 06 – 2001 - 2008
por mtr publicado 28/02/2018
Lista de Leis sancionadas de 2001 á 2008 pela Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA.
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Livro de lei 03 -1991-1993
por mtr publicado 02/03/2018 última modificação 02/03/2018 12h18
Livro de lei 03 -1991-1993
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura
Arquivo Novembro-2017
por mtr última modificação 17/04/2018 13h39
NOTA DE EMPENHO Nº 1120001 I.N.S.S
Localizado em Transparência / / 2017 - RELATORIOS E DESPESAS GERAIS / EMPENHO