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Arquivo Octet Stream Dados da Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI realizada aos 30 de outubro de 2023 precisamente às 10 horas da manhã
por mtr última modificação 31/10/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
Arquivo Dados da 02ª(segunda) Sessão Extraordinária realizada aos 30 de outubro de 2023
por mtr última modificação 31/10/2023 13h14
Faço saber que a Câmara Municipal de Mata Roma - MA, realizou a 02ª(Segunda) Sessão Extraordinária aos 30(trinta) de outubro de 2023(dois mil e vinte três) ás 16 horas no qual o assunto exclusivo da pauta, tratar do Relatório Conclusivo dos Trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, Instituída pela Resolução Nº 005/2023, para investigar no âmbito do Município de Mata Roma (MA), a aplicação dos Recursos destinados pelo SUS para o tratamento fisioterapeuta PÓS COVID. Relatório esse com seus respectivos anexos. Em trâmite de Sessão Extraordinária, o Poder Executivo protocolou o ofício Nº 045/2023 - GP/PM -MR com o seguinte assunto [RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 04/2023 /CPI - (REITERA RESPOSTAS) datado de 30 de outubro de 2023]. O mesmo por meio de sua procuradora encaminhou e-mail para camarademataroma@gmail.com, [30/10/2023 ás 17:10]. O servidor da Sala de Funcionário imediatamente encaminhou esses dados protocolados pelo atual gestor, ao vereador Francisco das Chagas Oliveira Alves e também ao seu respectivo assessor jurídico para as medidas legais, bem como encaminhado também ao presidente da casa legislativa.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo PUBLICAÇÃO RELATÓRIO FINAL DA CPI
por mtr última modificação 31/10/2023 13h43
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL FAZ SABER QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI , INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, RESOLUÇÃO Nº 006/2023, APROVOU POR 03(TRÊS) VOTOS A FAVOR E 02(DOIS) VOTOS CONTRÁRIO O RELATÍRIO ABAIXO ANEXADO. O REFERIDO RELATÓRIO AINDA VAI SER DISCUTIDO EM SESSÃO PLENÁRIA NESSA CASA LEIS DESTA MUNICIPALIDADE.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo RELATÓRIO FINAL DA CPI CONSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, RESOLUÇÃO Nº 006/2023
por mtr última modificação 31/10/2023 13h41
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
Arquivo Pauta da 03ª(Terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 aos 06 de novembro de 2023
por mtr última modificação 01/11/2023 20h59
Há de observar-se que conforme a publicação da primeira, houve a necessidade de fazer uns ajustes jurídicos do qual publica-se a presente pauta da 03ª(Terceira) Sessão Extraordinária do biênio 2023/2024 aos 06 de novembro de 2023 precisamente ás 16 horas da tarde.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Camara Municipal de Mata Roma - MA realizou a 30ª Sessão Ordinária nessa segunda feira dia 14 de março de 2022.
por mtr publicado 14/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Noticias 2022
Arquivo 30ª Sessão Ordinária de 14 de março de 2022.
por mtr última modificação 15/03/2022 08h50
Pauta. Frequência, Oratória, Requerimento Nº 08/2021
Localizado em Transparência / Atas / 2021-2022 - Sessões Ordinárias/Solene
Arquivo Publicação de Promulgação da Lei Nº 435 .
por mtr última modificação 15/03/2022 09h18
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022
Arquivo Promulgação da Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015
por mtr última modificação 17/03/2022 10h50
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022
Arquivo Octet Stream Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015 Promulgada
por mtr última modificação 17/03/2022 10h56
Declara de Utilidade Pública Institutos, Fundações e Associações e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2022