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por mtr
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última modificação
10/04/2024 15h40
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Edição Nº 18 - 09 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 20h13
Portaria Nº 01/2023,Portaria Nº 02/2023,Portaria Nº 03/2023,Portaria Nº 04/2023,Portaria Nº 05/2023,Portaria Nº 06/2023,Portaria Nº 07/2023,Portaria Nº 08/2023,Portaria Nº 09/2023,Portaria Nº 010/2023,Portaria Nº 011/2023,Portaria Nº 012/2023,Portaria Nº 031/2023,Portaria Nº 01/2023CPI,Portaria Nº 02/2023CPI,
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Processo Legislativo
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Diário
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LEI MUNICIPAL Nº 487/2023 de 23 de Junho de 2023
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h57
Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Wiki
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CMDCA
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PORTARIA Nº 19/2024/PMMR/CMDCA
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h54
Nomeia os conselheiros Representantes do Poder Público e
Sociedade Civil, bem como, da Mesa Diretora do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA
De Mata Roma para o mandato 2024-2026 e adotam outras
providencias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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PORTARIA Nº 021/2024/GP/PMMR/CMDCA
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h52
Nomear ELEOZANO PEREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de Presidente do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mata Roma, Estado do Maranhão, para o mandado de 21
de fevereiro de 2024 à 21 de fevereiro de 2026
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h50
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada
da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Mata
Roma- Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2024
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h48
Dispõe sobre a criação e aprovação do regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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CMDCA
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CMDCA
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por mtr
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publicado
09/04/2024
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Sobre a Câmara
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História
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Wiki
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Edição Nº 017/2024
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por mtr
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última modificação
08/04/2024 20h22
Resolução Nº 001 à 008/2023, Emenda Aditiva Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 001/2023, Decreto Legislativo Nº 002/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Diário
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Edição Nº 016/2024
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por mtr
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última modificação
08/04/2024 20h19
Req 006/2024, Req 007/2024, Decreto Legislativos de 003 à 019 do ano de 2023.
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Processo Legislativo
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Diário
