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Lei Nº 347 de 01 de fevereiro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria Órgão da Administração Indireta, Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 346 de 01 fevereiro de 2005
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de lei nº 002/2005
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 344 de 20 de Setembro de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD e dá outras providências.
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Lei Nº 342 de 31 de Maio de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e dá outras providências.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 341 de 08 de Março de 2004
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Que autoriza a solicitação de contratos para o município de Mata Roma.
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 339 de 26 de Maio de 2003
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
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Lei Nº 337 de 02 de Dezembro de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Altera dispositivos da Lei nº 313 de 26 de Dezembro de 2000 que Institui o Código Tributário do Município de Mata Roma (MA) e dá outras providências.
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Lei Nº 333 de 20 de junho de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria, no ambito do município de Mata Roma, o Projeto Preservar e Construir, com a finalidade de implementar no Município as Ações preconizadas da Ajuda 21 local.
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Lei Nº 332 de 31 de maio de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria Sobre sobre a Criação do Conselho Municipal de Gestão Ambiental, Recursos Hídricos.
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Lei Nº 331 de 31 de maio de 2002
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.
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