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Decreto Legislativo Nº 02/2025
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por mtr
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última modificação
17/04/2025 22h16
Declara Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no período de 16 a 18 e 21 de abril de 2025 e dá outras providências.
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Decretos Legislativos
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LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
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por mtr
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última modificação
11/04/2025 17h56
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO
MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Ata da 06ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2025
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por mtr
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última modificação
11/04/2025 16h46
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Atas Legislativas
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Projeto de Lei Nº 005/2025 de 07 de abril de 2025 aprovado por unanime na 07ª Sessão Ordinária de 11/04/2025
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por mtr
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última modificação
11/04/2025 16h40
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
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Projetos de Leis aprovados
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Ata da 04ª Sessão Ordinária de 2025 e 01ª e 02ª Ata de Comissão de Justiça e Orçamento ref Análise aos PL 01/25 e PL 02/25 do executivo
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por mtr
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última modificação
06/04/2025 11h30
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Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Ata da 05ª Sessão Ordinária de 28 de março de 2025
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por mtr
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última modificação
06/04/2025 11h21
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Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Requerimento Nº 02/2025 de 25 de março de 2025, Vide indicação da Vereadora Laura Zuque
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por mtr
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última modificação
02/04/2025 07h40
Esssa indicação é um apelo dos moradores dos bairros Açudes e Aeroporto, notadamene, daqueles que residen nas Ruas suplacitadas, bem como daqueles que usufruem dessas vias diariamente.
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Requerimentos & Indicações
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Requerimentos & Indicações
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por mtr
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publicado
02/04/2025
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Wiki
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Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025.
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 12h31
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Município de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº.
459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras
providências.
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Leis
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LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por mtr
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última modificação
01/04/2025 12h28
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis
