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LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h40
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do
Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma
de que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº
466/2019.
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Sobre a Câmara
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI Nº 502 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h39
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO
ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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Lei Municipal nº 503 de 31 de março de 2025
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h38
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Município de Mata Roma/MA, revoga a Lei nº. 411/2013, a Lei nº.
459/2018 e demais disposições em contrário, e dá outras
providências.
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 504 DE 11 DE ABRIL DE 2025
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h37
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO
MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI MUNICIPAL N° 505/2025 PUBLICADA
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h36
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MATA
ROMA, ESTADO DOMARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REGOVA A
LEI MUNICIPAL Nº 350/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI MUNICIPAL N° 506/2025 PUBLICADA
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h35
Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Rede
Mata Roma Solidária & Sustentabilidade - REMAS
como de Utilidade Pública no Município de Mata
Roma – MA e dá outras providências.
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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Lei Municipal n° 507/2025 publicada
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h31
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das
Mulheres
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI MUNICIPAL N° 508/2025 publicada
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI MUNICIPAL N° 509/2025
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h27
Dispõe sobre a isenção do pagamento de
taxas de inscrição em concursos públicos e a
concessão de folga compensatória aos
jurados que atuarem nos Tribunais do Júri,
no âmbito do Município de Mata Roma, e dá
outras providências
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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Leis de 510,511,512 publicadas pelo Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h24
[510->Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial, o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial e dá outras providências], 511->Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029], [512->Estima a receita e fixa a despesa do município de Mata Roma - MA para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências]
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
