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Lei Nº 472/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - LDO
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10/02/2021 23h50
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 472/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 L.D.O.
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11/02/2021 00h14
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 473/2020 - Regime Próprio de Previdência Social de Mata Roma
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10/02/2021 23h49
Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal nº 353/2005 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social de Mata Romae dá outras providências.
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma
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última modificação
10/02/2021 23h53
Lei Nº 474/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
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Leis Sancionadas
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Leis
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Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Saúde - 2020
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última modificação
08/12/2021 08h30
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da área da saúde do município de Mata Roma - MA, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e da outras providências.
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Livro de Leis Prefeitura
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Biblioteca Executiva
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Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Saúde - Arquivo Livro Camara
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09/02/2022 13h22
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Livro de Leis Prefeitura
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Biblioteca Executiva
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LEI Nº 478 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
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17/08/2022 21h59
Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 479 - Fixa os Subsídios dos Vereadores 2021-2024
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13/05/2021 11h30
Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para legislatura 2021-2024
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Leis Sancionadas
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Lei Nº 479/2021 - PPA 2022-2025
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17/08/2022 22h03
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Leis Sancionadas
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 479/2021 de 15 de dezembro de 2021 - PPA ao exercício 2022-2025.
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28/04/2024 22h05
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
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