-
Lei Nº 430 de 03 de junho de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe sobre as diretrizes Gerais para a elaboração do Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015, 416
-
por mtr
—
última modificação
14/05/2018 09h31
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da Lei Nº 416, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Anexos de Leis
-
Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da lei nº 416 de 23 de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 432 de 04 de dezembro de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma revogando a Lei nº 410/2013 de 08 de março de 2013, do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 434 de 09 de outubro de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Estimula a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016 do município de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 435 de 23 de outubro de 2015 Promulgada
-
por mtr
—
última modificação
17/03/2022 10h56
Declara de Utilidade Pública Institutos, Fundações e Associações e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
/
Exercício 2022
-
Lei Nº 437 de novembro de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Autoriza a Doação de Áreas do Município de Mata Roma-MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 438 de novembro de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Institui Feriado Municipal da Consciência Negra Comemorado Anualmente no dia 20 de novembro no Município de Mata Roma e contêm outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 439 de 27 de novembro de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Declara de utilidade pública a entidade Corporação Comunitária de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba "CODEBPA" e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 440 de 28 de dezembro de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Altera e consolida o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
