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LDO 2022 - Lei Nº 478 de 01 de julho de 2021.
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por mtr
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última modificação
09/08/2021 12h03
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Orçamento e Finanças
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Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
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publicado
29/06/2022
Lei Nº 347 de 13 de abril de 2007 - Institui o Òrgão Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA, Estado do Maranhão e dá outras providências - Parceria com a Famem --- Lei Nº 376 de 25 de maio de 2007 - Institui o Mural Oficial da Câmara de Mata Roma - MA --- Lei Nº 465 - Sic - Lei de Acesso a informação do poder executivo
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Transparência
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Lei 216 - Institui o Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma-MA
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última modificação
16/05/2018 15h36
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde de Mata Roma - MA
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 15h05
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei 243 - Estatuto Público em todo seu teô
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 15h17
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei 420 de 08 de Novembro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Mata Roma para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei 435 - Instituto Fundações e Associações de Mata Roma
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última modificação
23/11/2021 11h42
Declara de utilidade Pública Instituto , Fundações e Associações de Mata Roma - MA.
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Leis Sancionadas
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Lei 451 - LOA 2018
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última modificação
16/05/2018 08h50
Lei Orçamentária Anual 2018 - 01 de Dezembro de 2017
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei 452 de 29 de dezembro de 2017 - Código Tributario
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última modificação
27/02/2021 08h49
Código Tributario de Mata Roma - MA
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei 469 de Inspeção Industrial e Sanitária
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última modificação
29/10/2019 12h28
Lei 469 de 10/2019
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Livro de Leis Prefeitura
