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Processo Nº 5035/2018-TCE-MA
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por mtr
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última modificação
28/04/2026 11h10
Processo Nº 5035/2018 - TCE_MA quanto a Prestação de Contas anual de gestores, exercício de 2017 - Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva (Prefeito) exercício 2017- aprovado
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Prestações de Contas
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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Protocolo de referências ao processo 3184/2013
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última modificação
28/04/2026 11h05
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Prestações de Contas
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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Oficio 3184 quanto arquivo acima anexado
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por mtr
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última modificação
28/04/2026 11h03
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Prestações de Contas
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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Anexado I pendrive
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28/04/2026 10h21
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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Processo Nº 3184/2013-TCE-MA de natureza Prestação de Contas anual de governo quanto ao exercício de 2012, responsabilidade Carmem Silva Lira Neto, relativo ao processo 3184/2013, apreciado/julgado pela aprovação com ressalvas
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Processo Nº 3184/2013-TCE-MA de natureza Prestação de Contas anual de governo quanto ao exercício de 2012, responsabilidade Carmem Silva Lira Neto, relativo ao processo 3184/2013, apreciado/julgado pela aprovação com ressalvas
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publicado
28/04/2026
Processo Nº 3184/2013-TCE-MA
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Prestações de Contas
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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publicado
28/04/2026
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Prestações de Contas
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Lei Nº 413 de 25 de setembro de 2013
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por mtr
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27/04/2026 16h05
Altera a Lei Nº 390/2009 de 16 de setembro de 2009. do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências devidamente inscrito no livro da prefeitura e no livro da camara, com total respaldo jurídico.
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Livro de Leis
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Ata da 36ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2026
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por mtr
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27/03/2026 21h57
Apreciado o veto do PL 012/2025
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Atas Legislativas
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Plano de Sustentabilidade 2021
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por mtr
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27/03/2026 21h55
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Outros Atos do Executivo
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Lei Nº 400 de 02 de setembro de 2011
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por mtr
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25/03/2026 10h46
Dispõe sobre a organização e a gestão da Assistência Social, no município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e Revoga a Lei nº 260/1995 e a Emenda nº 08/2005 e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
