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Decreto Legislativo Nº 011, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h04
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Maria Isabel Sousa
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 012, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h05
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Prudência Maria Valada.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 013, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h05
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense à excelentíssima Senhora Elza Rodrigues Mendes.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 014, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h06
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Davi Rodrigues Moraes..
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 015, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h07
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Abraão Emmanuel Belfort Ferreira.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 016, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h07
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Valdomiro Oliveira Valadares.
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 017, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h08
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 018, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h09
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 019, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 19h10
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Lei Nº 201/1967 , de 27 DE fevereiro DE 1967 [Exposto aqui para fins de conhecimento]
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 18h16
Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e
Vereadores, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
