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Dados da 82ª Sessão Ordinária aos 24 de novembro de 2023
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24/11/2023 17h28
Chamada Nominal dos vereadores, Leitura da palavra do senhor no livro de salmos, Leitura do ofício nº 50/2023 que informa aos parlamentares que o encerramento dos trabalhos referente ao ano de 2023 ocorrerá aos 20 de dezembro de 2023 no qual ocorrerá nesse dia Sessão Solene e eventualmente Entrega de Títulos Honoríficos conforme indicações dos senhores parlamentares desta casa de leis, no respaldo de seus respectivos requerimentos[Ler Ofício Nº 50/2023], Justificativa de ausência de vereadores na sessão do dia, Leitura da Resolução Nº 008/2023 que dispõe sobre [FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PROCESSANTE, composta por(Maria Madalena Alves da Costa -Presidente), Claumir Diniz Rego - Relator) e Javé Ferreira da Costa Lima - Membro).
[ OBS: Faz aqui justificar que, embora a 02ª secretária Miryan Mendes Teixeira tenha lido a numeração das Atas de Nº 78º, Nº 79ª, Nº 80ª com termo Extraordinária e aqui comunico que o real texto se refere [ORDINÁRIA], pois foi apenas um equivoco da secretária na presente sessão do dia. [VER VÍDEO SESSÃO]
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Exercício 2023
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Dados da 83ª Sessão Ordinária realizada aos 01(primeiro) dias do mês de dezembro de 2023
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01/12/2023 18h49
O Parlamentar Claumir Diniz Rego, pediu vista em trâmite do Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024. Considerando tal pedido de vista, o trâmite ao PL - LOA ao exercício 2024, dará continuidade numa próxima Sessão. O parlamentar Claumir requereu através do requerimento Nº 16/2023 de 30 de novembro de 2023, que a Mesa Diretora providencie a elaboração de Projeto de Lei que faça [AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL]. REQUERIMENTO ESSE, COM ANEXO O MODELO DE PL, COM NUMERAÇÃO E DATA FICTICIA,MAS QUE A MESA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ADEMAIS, O PRESIDENTE ENCAMINHOU PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE " A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA".
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Exercício 2023
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Dados da 84ª Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2023
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09/12/2023 11h11
Na presente 84ª Sessão Ordinária realizada aos 08 de dezembro de 2023 precisamente às 09:15 da manhã, o presidente e parlamentares, resolveram tratar assuntos referente ao Projeto de Lei Nº 008/2023 na próxima Sessão.
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Exercício 2023
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Dados da 85ª Sessão Ordinária realizada aos 15 de dezembro de 2023
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18/12/2023 18h35
NA 85ª Sessão Ordinária na qual as deliberações sobre Emendas e Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024 forma discutidas. Na oportunidade a vereadora Maria dos Remédios fez pedido de vista ao presente PL 008/2023 - LOA ao exercício 2024. Tendo em vista o pedido, o presidente encerrou a presente sessão ordinária e realizará outra assim que a parlamentar fazer protocolar na Casa documentação referente ao seu pedido aqui mencionado.
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Exercício 2023
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Dados da 86ª Sessão Ordinária aos 29 de dezembro de 2023
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03/01/2024 10h27
Faço publicar dados da 86ª Sessão Ordinária realizada aos 29 de dezembro de 2023, pauta exclusiva para apreciação e votação ao Projeto de Lei Nº 008/2023 - LOA ao exercício 2024 e dá outras providências, com seus respectivos projetos de emendas. A propositura em tela foi aprovada em 02 turnos.
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Exercício 2023
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Dados da 87ª Sessão Ordinária aos 23 de fevereiro de 2024
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28/02/2024 11h45
Faço anexar os dados da 87ª Sessão Ordinária realizada aos 23 de fevereiro de 2024, Freqüência, oratória, requerimento nº 002/2024 de autoria do vereador Franciogildo, que requer melhorias na tensão elétrica no povoado Santa Rita, Apresentação do veto do gestor ao plenário, no que se refere as emendas Nº 002/2023 e emenda Nº 004/2023 do PL 008/2023 - LOA ao exercício 2024, que logo, foi encaminhado para a comissão de justiça e legislação. Também, apresentação do PL 001/2024 - referente ao piso salarial dos professores do magistérios, que também foi encaminhado para a comissão de Educação, saúde e assistência social, bem como para a comissão de finanças, patrimônio e serviços públicos
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Exercício 2024
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Dados da 89ª Sessão Ordinária aos 15 de março de 2024
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18/03/2024 10h43
Façamos saber que na 89ª Sessão Ordinárias ao 15 de março de 2024 foram ao conhecimento do plenário: Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Claumir - [ Requer ACS PL] e aprovado por todos. Aprovada Atas-> 87ª Sessão Ordinária-23/02/24, 88ª Sessão Ordinária->01/03/24, 06ª Sessão Extraordinária-07/03/2024, Apresentado ao plenário o requerimento Nº 006/2024- Requer esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos[Do executivo -2024], Leitura de projeto de lei 001/2022 de 06 de junho de 2022 e Leitura da lei nº 484/2022, que trata-se da promulgação do presente PL mencionado, para fins de recordação plenária. Leitura de parecer e relatório da Comissão de Finanças pelo vereador Fernando Antonio Alves Nascimento[Relato] ao PL Nº 009/2023 -ITBI. Obs: Houve pedido de vista ao PL 009/2023 pelo vereador Tiago de Sousa Monteles, no qual acatado pelo presidente.
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Exercício 2024
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Dados da 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024
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22/03/2024 16h39
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Exercício 2024
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Dados da 92ª Sessão Ordinária aos 12 de abril de 2024
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12/04/2024 15h28
Aprovados os Requerimento Nº 008/2024[Mérito Medalha Professor Gomes Barbosa ao Rubens Lopes Neto; Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024[Medalha Mérito Professor Mata Roma ao professor Rubens Lopes Neto, Expedido Decreto Legislativo Nº 002/2024 de 12 de abril de 2024 que dispõe sobre méritos concedidos ao professor Rubens Lopes Neto.
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Exercício 2024
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Dados da 93ª Sessão Ordinária aos 19 de abril de 2024
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19/04/2024 16h53
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