-
Projetos de Leis aprovados
-
por mtr
—
publicado
28/03/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Wiki
/
Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
-
Modulo I
-
por mtr
—
publicado
31/03/2025
Localizado em
Transparência
/
…
/
Poder Executivo
/
Exercício Financeiro 2024
-
Mapa Mata Roma
-
por mtr
—
última modificação
29/10/2019 12h20
Mini mapa de Mata Roma e suas regiões
Localizado em
Transparência
/
História de Mata Roma - MA
-
Lei 469 de Inspeção Industrial e Sanitária
-
por mtr
—
última modificação
29/10/2019 12h28
Lei 469 de 10/2019
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis Prefeitura
-
Lei Nº 467-2019
-
por mtr
—
última modificação
05/11/2019 12h16
Lei Parcelamento do Ipam
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
Lei Nº 189 de 30 de Novembro de 1988
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Estabelece aumento salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
Lei Nº 292 de de 29 de Março de 1988
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe sobre alienação de uma caçamba de propriedade desta prefeitura e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
Leis de 2013 - 2016
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
—
última modificação
09/06/2016 12h29
Lista de Leis aprovadas de 2013 á 2016
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
-
Lei Nº 417 de 06 de Setembro de de 2013
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe a inclusão dos Estudos de Prevenção e Combate ao uso de Drogas precoativas Ilícitas currículos das Escolas Municipais de Mata Roma e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
-
Lei Nº 429 de 24 de junho de 2015
-
por mtr
—
publicado
09/06/2016
Dispõe o Plano de Educação de que trata a Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014 e art 11 inciso I da Lei Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996, bem como de Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
/
Leis de 2013 - 2016
