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LEI Nº 501 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h40
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Estrutura Administrativa do
Instituto de Previdência e Aposentadoria do Município de Mata Roma
de que dispõe o Decreto nº 09/2009, bem como de que trata a Lei nº
466/2019.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 500, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
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por mtr
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última modificação
20/12/2025 11h41
Dispõe sobre a estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Mata Roma (MA),
organiza o quadro de cargos em comissão e
efetivos e dá outras providências
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Leis Publicadas pelo Poder Executivo em 2025
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Portaria N° 015/2025
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por mtr
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última modificação
24/12/2025 17h24
Exonerar o Servidor Luis Carlos Guimarães Mendes com efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025
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Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Portarias
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Reconc_Bancaria_Mai2017.pdf
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por mtr
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última modificação
28/10/2017 11h20
RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA MAIO 2017
Localizado em
Transparência
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2017 - RELATORIOS E DESPESAS GERAIS
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RECONCILIAÇÃO BANCÁRIA
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Publicação da Portaria Nº 13/2023 de 25 de outubro de 2023
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por mtr
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última modificação
25/10/2023 18h41
Nomear Gilmara Lima de Almeida para exercer ao cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica Municipal desta municipalidade.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Guia de Repasse do mês de dezembro de 2022
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por mtr
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última modificação
21/12/2022 09h18
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2022
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Comissao de Justiça e Legislacao reuniu-se no dia 15/12/2022
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por mtr
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publicado
21/12/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2022
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Camara Municipal de Mata Roma aprovou por unanimidade ao Projeto de Lei Nº 007/2022 em dois turnos.
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por mtr
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publicado
21/12/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2022
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Convite aos parlamentares, funcionários e população em geral
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por mtr
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publicado
21/12/2022
A Camara Municipal de Mata Roma - MA, presidente atual Josivan Garreto da Silva - exercicio 2021-2022 faz convite aos parlamentares desta Casa, funcionários atuais e população em geral para a inauguração da Reforma e Ampliação do prédio do legislativo a ser realizado dia 22 de dezembro de 2022 as 17:00 horas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2022
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Reinauguração da Reforma e Ampliação do Edificio Odilon Marchão de Carvalho
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por mtr
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última modificação
21/12/2022 17h57
O senhor presidente Josivan Garreto da Silva, presidente exercício 2021-2022 comunica ao publico em geral que no dia 22 de dezembro de 2022 ás 17:00 horas será realizado a reinauguração e ampliação do prédio do legislativo.
De já, o presidente em exercício faz convite aos parlamentares desta casa, funcionários em exercício e autoridades, bem como a população em geral para prestigiar esse ilustre momento as 17 horas no dia 22 de dezembro de 2022.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
