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Resolução Nº 06/2023 de 19 de maio de 2023
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por mtr
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última modificação
24/05/2023 15h13
Dispõe sobre a emeda do texto da Resolução Nº 05/2023, que criou a Comissão Especial de Inquérito, para apurar fato determinado, por prazo certo, relativo à denúncia jornalística exibida pelo fantástico, na data de 23/04/2023, noticiando desviou na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de sequelas pós covid.
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Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Resolução Nº 007/2023 de 04 de agosto de 2023 - CPI
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por mtr
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última modificação
04/08/2023 18h48
Fica prorrogado por mais 90 dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 005/2023, Resolução Nº 006/2023 de 19 de maio de 2023, Inciso 01º.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Resolução Nº 08/2023 - MESA DIRETORA - Publicado aos 24 de novembro de 2023
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por mtr
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última modificação
24/11/2023 12h38
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE
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Resolução Nº 009/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h41
"Dispõe sobre a Organização Nominal dos Gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma - MA por Legislatura"
Localizado em
Sobre a Câmara
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…
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução Nº 32 de 30 de novembro de 1992
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por mtr
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última modificação
08/11/2021 09h37
Cria o quadro de funcionários da Camara Municipal de Mata Roma - MA - 1992
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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Resolução Nº 39 de 25 de junho de 1993
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por mtr
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última modificação
04/09/2024 11h01
Livro de Resoluções Nº 001/93, Livro de Resoluções Nº 02 , [ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS].
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Resoluções
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por mtr
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publicado
24/03/2025
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última modificação
24/03/2025 09h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Resoluções Legislativas
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por mtr
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publicado
14/12/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki
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Wiki - Relatórios Consolidados 2021/2024
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Resposta aos Requerimentos pelo Poder Executivo - Fase 01
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por mtr
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última modificação
23/10/2021 13h46
Ofício respondido pelo Poder Executivo referente aos requerimentos de numeração 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 07/2021 e 08/2021.
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Transparência
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Requerimentos
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Requerimentos - Exercicio 2021
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RESPOSTA DE RECUROS – PROVA DE ANÁLISE CURRICULAR
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por mtr
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última modificação
23/05/2018 17h02
Localizado em
Transparência
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Concurso Publico
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2018
