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Requerimentos & Indicações
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por mtr
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publicado
02/04/2025
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Sobre a Câmara
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Wiki
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Requerimentos - Exercicio 2021
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por mtr
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publicado
23/10/2021
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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Requerimentos - Exercicio 2022
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por mtr
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publicado
16/09/2022
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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Requerimentos Protocolados - 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021.
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por mtr
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última modificação
23/10/2021 13h47
Arquivo com os Requerimentos 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 07/2021, 08/2021.
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Transparência
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Requerimentos
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Requerimentos - Exercicio 2021
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Requerimentos Protocolados dia 12 de Novembro de 2021 - De Nº 10 ao 12
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por mtr
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última modificação
22/11/2021 13h07
Foi protocolado nesta Casa Legislativa os sequintes requerimentos: Requerimento Nº 10/2021 de autoria do vereador Francisco das Chagas.
Requerimento Nº 11/2021 de autoria do vereador Pedro Augusto dos Santos Moura
Requerimento Nº 12/2021 de autoria do vereador Tiago Sousa Monteles.
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Transparência
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Requerimentos
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Requerimentos - Exercicio 2021
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Resolução 02/2023 - Comissões ao exercício 2023-2024
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h27
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Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução 03/2023 - Galeria das Mulheres
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h27
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Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução 07/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h39
Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias o prazo estabelecido pela Resolução Nº 05/2023, Resolução Nº 006/2023, Art. 01º, para investigar Fato determinado relativo á denúncia jornalística exibida pelo programa do Fantástico, na data de 23/04/2023, que noticiou desvio na aplicação de recursos pela Prefeitura de Mata Roma, que foram destinados ao tratamento de seqüelas Pós Covid
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Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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Resolução 008/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h40
Fica instituída a COMISSÃO PROCESSANTE, nos termos do Decreto Legislativo Nº 002/2023, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023, combinado como o Decreto-Lei nº 201/1967; Lei Orgânica deste Município e do Regimento Interno da Câmara, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os atos de infrações político-administrativas praticados pelo atual Prefeito de Mata Roma, BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.
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Sobre a Câmara
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Resoluções Legislativas
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Relatório Resoluções do biênio 2023/2024
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024
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por mtr
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última modificação
09/04/2024 14h50
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada
da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Mata
Roma- Maranhão e dá outras providências.
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Wiki
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CMDCA
