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Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
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por mtr
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última modificação
30/06/2023 18h28
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023 o Projeto de Lei Nº 003/2023 - LDO ao exercício 2024
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Projeto de Leis
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2023
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Projeto de Lei Nº 004 de 03 de abril de 2025 aprovado aos 16 de maio de 2025
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por mtr
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última modificação
19/05/2025 20h29
Dispõe sobre a Criação do sistema de segurança pública alimentar e nutricional do município de Mata Roma, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Renova a Lei Municipal Nº 350/2005 e dá outras providências
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Nº 04-2007 - Cagos, Emprego, Agente Comunitário de Saúde, Agente Combate a Endemias
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por mtr
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25/05/2021 09h57
Cria Carreira, Cargos, Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate as Endemia.
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Projeto de Leis
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2007
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Projeto de Lei Nº 04-2018
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por mtr
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25/02/2021 23h10
Projeto de Lei Nº 04-2018 – Institui o programa de recuperação fiscal – Prefis 2018 e concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos municipais.
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Projeto de Leis
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2018
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Projeto de Lei Nº 04-2020
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por mtr
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25/02/2021 23h14
Projeto de Lei Nº 04-2020 – Dispõe sobre a denominação do Trecho situado entre a Ma-228, entre a MA 230 e a Avenida Raimundo Vieira de Almeida, o nome de: Avenida Prefeito José Rodrigues de Oliveira.
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Projeto de Leis
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2000
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Projeto de Lei Nº 005/2025 de 07 de abril de 2025 aprovado por unanime na 07ª Sessão Ordinária de 11/04/2025
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por mtr
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11/04/2025 16h40
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE MATA ROMA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Sobre a Câmara
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Projetos de Leis aprovados
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Projeto de Lei Nº 006/2022 aprovado em 10/10/2022
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por mtr
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30/05/2023 20h52
Dispõe sobre o pagamento do abono (Rateio) com recursos extraordinários recebidos pelo município de Mata Roma em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef, Fundeb ou Fundeb permanente, no âmbito do município de Mata Roma e dá outras providências”.
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Projeto de Leis
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2022
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Projeto de Lei Nº 006/2023 - Piso Salarial
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05/09/2023 17h26
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Projeto de Leis
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2023
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Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023
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por mtr
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05/09/2023 17h25
Fica publicado para a população em geral que o Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA, aprovou por 10 votos a favor e 0 votos contra o Projeto de Lei Nº 006/2023 de 29 de agosto de 2023 na 01ª Sessão Extraordinária do 02º(segundo) semestre de 2023 realizada aos 05 de setembro de 2023 precisamente ás 9:35 da manhã, agora vai ser encaminhado ao Poder Executivo para que seja sancionado por ele.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Projeto de Lei Nº 006/2024 de 15 de maio de 2024 aprovado pela Câmara de vereadores aos 07 de junho de 2024.
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por mtr
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07/06/2024 18h30
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
