Camara Municipal

03 -Ata 180ª - Aprovacao da Lei 433/2015: por mtr — última modificação 07/03/2023 20h30
Localizado em Leis / Escritório Virtual / Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
04 - Lei Nº 300/1999 - Lei da Criança e do Adolescentes: por mtr — última modificação 07/03/2023 20h30
Localizado em Leis / Escritório Virtual / Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
Exercicio 2023: por mtr — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 16h58
Localizado em Leis / Escritório Virtual / Resoluções
Resolução Nº 01/2023 - Horário das Sessões: por mtr — última modificação 27/02/2023 16h23
Localizado em Leis / … / Resoluções / Exercicio 2023
Resolução 02/2023 - Comissões ao exercício 2023-2024: por mtr — última modificação 27/02/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Resoluções / Exercicio 2023
Resolução 03/2023 - Galeria das Mulheres: por mtr — última modificação 27/02/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Resoluções / Exercicio 2023
Resolução Nº 01/2023 - Publicação prefeitura: por mtr — última modificação 27/02/2023 16h30
Localizado em Leis / … / Resoluções / Exercicio 2023
Resolução Nº 02/03 de 2023 - Publicação Pref: por mtr — última modificação 27/02/2023 16h31
Localizado em Leis / … / Resoluções / Exercicio 2023
Lei nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - SUAS: por mtr — última modificação 21/05/2018 12h13
Lei Nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - Suas - Ref projeto de lei 02-2018
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura / Leis 2018
Lei 452 de 29 de dezembro de 2017 - Código Tributario: por mtr — última modificação 27/02/2021 08h49
Código Tributario de Mata Roma - MA
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura

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