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Arquivo Portaria de Exoneração Nº 12/2023 de 30 de março de 2023
por mtr última modificação 03/04/2023 10h13
Exonerar a Servidora Érica Regina Felisberto Marinho do Cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Portaria Maria Noemia 2021/2022
por mtr última modificação 27/12/2024 12h08
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório de Portarias biênio 2021/2022
Arquivo Portaria N° 001/2026 de 23 de fevereiro de 2026
por mtr última modificação 24/02/2026 07h30
Nomear Luis Carlos Guimarães Mendes, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL, símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Mata Roma-MA, com efeitos a partir de 20.02.2026. Fica revogadas as demais portarias em nome do servidor supracitado, LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, CPF N° 033.687.333-62.
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Portarias
Arquivo Portaria N° 002/2026
por mtr última modificação 25/02/2026 07h38
Fica o servidor Comissionado Sr. Luis Carlos Guimarães Mendes, CPF N° 033.687.333-62, como responsável pela alimentação do Diário Eletrônico de Poder Legislativo de Mata Roma-MA no exercicio 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Portarias
Arquivo Portaria N° 015/2025
por mtr última modificação 24/12/2025 17h24
Exonerar o Servidor Luis Carlos Guimarães Mendes com efeitos a partir de 24 de dezembro de 2025
Localizado em Sobre a Câmara / / Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026 / Portarias
Arquivo PORTARIA N° 23/2021/PMMR
por mtr última modificação 26/03/2021 15h39
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS NO BIÊNIO DE 2021 À 2022
Localizado em Transparência / / 2021 / Março
Arquivo Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h28
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 001, de 25 de Agosto de 2023
por mtr última modificação 14/12/2024 18h25
Determina realização pública , na data de 06 de setembro de 2023 às 10h da manhã para oitavas de testemunhas no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA , CPI
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo object code Portaria Nº 01/2023 - Exoneração de Cargo de Provimento em Comissão
por mtr última modificação 09/01/2023 14h52
Ficam exonerados todos os Cargos de Provimentos em Comissão
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2023
Arquivo Portaria Nº 001/2023 -CPI-GP - Audiência Pública aos 06 de setembro de 2023
por mtr última modificação 25/08/2023 16h58
O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito faz publicar na data de hoje a Portaria Nº 001/2023 - CPI-GP de ordem cronológica da constituinte na qual determina a realização de audiência Pública, na data de 06 de setembro de 2023 às 10 horas da manhã no prédio do Legislativo Municipal de Mata Roma - MA para oitiva da testemunhas.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI / Mural da CPI da constituída