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Pauta da 95ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 03 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
02/05/2024 10h17
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 97ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 17 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
16/05/2024 10h36
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 98ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 24 de maio de 2024
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por mtr
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última modificação
23/05/2024 09h19
Apresentar ao plenário o Projeto de Lei Ordinária 006/2024
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores
no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal e encaminhar para a Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 99ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 07 de junho de 2024
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por mtr
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última modificação
05/06/2024 21h41
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Atas de Sessões Ordinárias anteriores
• Leitura e tornar ciência ao Plenário sobre o Ofício Nº 647/2024-SUSPED/TCE-MA, Ref. Processo Nº 3715/2022-Digital, Responsável: Besaliel Freitas Albuquerque, Assunto: Prestação de Conta anual de Governo – exercício financeiro -2021
• Parecer/Relatório da Comissão de Finanças, Patrimônio e Serviços Públicos referente à análise ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências”. [Ordem do Dia->Parecer/Relatório da análise ao Projeto de Lei Nº 006/2024, Projeto de Lei Nº 006/2024 que dispõe sobre a extinção do Cargo de Atendente e Auxiliar de Enfermagem e Reenquadramento de Servidores no Cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 14 de junho de 2024
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por mtr
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última modificação
13/06/2024 11h05
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 101ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 21 de junho de 2024
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por mtr
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última modificação
20/06/2024 09h57
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 103ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 05 de julho de 2024
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por mtr
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última modificação
04/07/2024 19h58
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Atas de Sessões Ordinária anterior.
• Leitura do Ofício de Nº 006/2024 de 27 de junho de 2024 de autoria do Assessor Jurídico à Comissão de Orçamento e Fiscalização.
• Leitura, apresentação de procedimentos legais de denúncia de autoria de um cidadão matarromense referente a procedimentos de Contratação Temporária de Servidores pelo Poder Executivo desta municipalidade.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 104ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 12 de julho de 2024
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por mtr
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última modificação
11/07/2024 09h23
• Chamada Nominal dos vereadores;
• Leitura da palavra do senhor;
• Leitura de Ata da 103ª Sessão Ordinária de 05 de julho de 2024
• Leitura do Ofício Nº 35/2024 de 08 de julho de 2024 – Relator da Comissão de Orçamento e Fiscalização, que se trata referente a devolução da LDO(exercício 2025) ao Poder Executivo para ajustes necessários.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Pauta da 105ª Sessão Ordinária aos 19/07/2024
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por mtr
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última modificação
12/09/2024 17h06
Mensagem: Declaro que este ato administrativo foram devidamente publicado no átrio desta Câmara em mural local de grande circulação. Conforme decisão do STJ que segue: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. Agint no Resp 1571054 MA 2015/0291927-7 e TJMA: TJ-MA - Apelação APL. 35526201 MA 0000051-37.2012.8.10.0066.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de Orçamento e Fiscalização
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Processo Nº 3715/2022
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Pauta da 107ª Sessão Ordinária a ser realizada aos 02 de agosto de 2024
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por mtr
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última modificação
01/08/2024 19h23
Chamada Nominal dos Vereadores, Leitura da palavra do Senhor.
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
