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OFÍCIO Nº 01/PMMR/2021 - Auxilio Emergencial
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por mtr
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última modificação
26/03/2021 15h43
Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a
serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo
Coronavírus (COVID-19)
Localizado em
Transparência
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2021
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Março
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Ofício Nº 003/2023 - Resposta ao ofício Nº 40/2023 17 de julho de 2023 do Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
19/07/2023 14h50
Conforme os trâmites legais Instituído pelo Regimento Interno e Lei orgânica faz o envio da cópia contendo as informações legais do processo de investigação até a presente data, anexo Pendrive, arquivo pdf
e ao mesmo tempo cópia enadernado.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Ofício Nº 04/2023 - Ao Poder Executivo de Mata Roma - MA
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por mtr
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última modificação
11/10/2023 11h41
Faz saber que a CPI fez o encaminho do ofício Nº 004/2023 - ao senhor Prefeito Municipal Besaliel Freitas Albuquerque.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Oficio Nº 005/2023 de 27 de outubro de 2023
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por mtr
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última modificação
27/10/2023 13h36
Requerer respeitosamente ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, que formalize a convocação de Sessão Extraordinária na forma regimental, tendo em vista a necessidade legal referida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relatar ao Plenário desta augusta casa legislativa as conclusões finais, sob a forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinad pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Ofício Nº 005/2023 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
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por mtr
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última modificação
27/10/2023 13h39
Requerer respeitosamente ao presidente da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, que formalize a convocação de Sessão Extraordinária na forma regimental, tendo em vista a necessidade legal referida Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relatar ao Plenário desta augusta casa legislativa as conclusões finais, sob a forma de parecer, dos trabalhos realizados pela investigação acerca de possíveis desvios de recursos destinad pelo SUS ao município de Mata Roma - MA para tratamento PÓS COVID.
Autor do Ofício: Presidente da CPI, o verador Francisco das Chagas Oliveira Alves
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Oficio Nº 15/2023 protocolado aos 19 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
28/04/2024 13h42
Localizado em
Transparência
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Poder Executivo
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Exercício Financeiro 2022
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Ofício Nº 16/2023 protocolado aos 19 de abril de 2024
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por mtr
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última modificação
28/04/2024 13h43
Localizado em
Transparência
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Poder Executivo
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Exercício Financeiro 2023
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Ofício Nº 035-2022 - IBGE - Auditório
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por mtr
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última modificação
28/09/2022 10h15
Localizado em
Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2022
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Ofício Nº 037/2023 - GP/PM-MR de 15 de junho de 2023 de autoria do Poder Executivo, protocolado dia 15 de junho de 2023 no legislativo
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por mtr
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última modificação
21/06/2023 11h56
Solicitação de dilação de prazo e cópia integral dos autos do processo da CPI
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
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Ofício Nº 040/2023 - Solicitação de Cópia Integral dos autos do processo da CPI
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por mtr
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última modificação
18/07/2023 16h00
Autor: Poder Executivo Municipal de Mata Roma - MA
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão Parlamentar de Inquérito Temporário(a) - CPI
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Mural da CPI da constituída
