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Lei Nº 489/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 15h57
Dispõe soobre autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira complementar da união destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem do Município de Mata Roma e dá outras providências
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Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
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Lei Nº 490/20224 de 04 de março de 2024
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por mtr
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última modificação
21/03/2024 12h11
Dispõe sobre a denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. "Armando de Carvalho Sarmento" e dá outras providências
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 490/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 15h59
Dispõe a Denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. Aramando de Carvalho Sarmento"
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Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
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Lei Nº 490/2024 de 04 de março de 2024
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por mtr
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última modificação
14/03/2024 20h54
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA GINÁSIO POLIESPORTIVA
VER. “ARMANDO DE CARVALHO SARMENTO” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício financeiro de 2024
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por mtr
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última modificação
17/04/2024 17h23
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023
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por mtr
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última modificação
17/04/2024 11h20
"Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício finaneiro de 2024 e dá outras providências".
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 491/2023
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h00
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024 - LOA 2024
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Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
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Lei Nº 492 de 22 de março de 2024
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por mtr
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última modificação
25/03/2024 17h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2024
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Lei Nº 492 de 22 de março de 2024
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por mtr
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última modificação
25/03/2024 17h39
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 492/2024
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 16h04
Dispõe sobre a concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos A IVV, da MP 1162/2023
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Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
