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Lei Nº 475 - Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Saúde - Arquivo Livro Camara
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por mtr
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última modificação
09/02/2022 13h22
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Biblioteca Executiva
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Lei Nº 477/2020
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 15h25
Estima a receita e fixa a despesa do Município de MATA ROMA-MA para o exercício de 2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
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LEI Nº 478 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
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por mtr
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última modificação
17/08/2022 21h59
Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 478 de 30 de dezembro de 2020
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por mtr
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última modificação
18/08/2024 11h18
Fixa os Subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Mata Roma para o Quadrienio, 2021/2024 e dá outras providencias. Que foi devidamente publicado no átrio da Camara aos 30 de dezembro de 2020. Por questões de informações façamos aqui está para ciencia que o presente tramite legal no seu respectivo tempo.
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Lei Nº 478/2021
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 15h27
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
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Lei Nº 479 - Fixa os Subsídios dos Vereadores 2021-2024
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por mtr
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última modificação
13/05/2021 11h30
Fixa os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Mata Roma para legislatura 2021-2024
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Lei Nº 479/2021
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por mtr
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última modificação
14/12/2024 15h28
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Leis Ordinárias
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Relatório de Leis Ordinárias á legislatura 2021 a 2024
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Lei Nº 479/2021 - PPA 2022-2025
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por mtr
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última modificação
17/08/2022 22h03
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 479/2021 de 15 de dezembro de 2021 - PPA ao exercício 2022-2025.
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por mtr
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última modificação
28/04/2024 22h05
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 480/2021 de 15 de dezembro de 2021 - LOA - Exercicio 2022
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por mtr
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última modificação
17/08/2022 21h58
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
