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Lei Nº 413 de 25 de maio de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Altera a Lei de Nº 390/2009 de 16 de Setembro de 2009, do município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 418 de 18 de Outubro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Dispõe sobre a delimitação do perímetro Urbano do Município de Mata Roma e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Lei Nº 419 de 25 de Outubro de 2013
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por mtr
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publicado
09/06/2016
Declara Órgão de Utilidade Pública Municipal a Entidade "Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Santa Rita, Município de Mata Roma e a Associação Beneficiente dos moradores de Mata Roma.
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Transparência
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Livro de Leis
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Leis de 2013 - 2016
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Mais Contatos
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por mtr
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publicado
10/11/2016
Outros Contatos de Interesses públicos
Localizado em
Sobre a Câmara
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Contatos Público
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Câmara Municipal
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Lei Nº 431 de 21 de agosto de 2015, 416
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por mtr
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última modificação
14/05/2018 09h31
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga os dispositivos da Lei Nº 416, de 23 de agosto de 2013, e dá outras providencias.
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Transparência
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Livro de Leis
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Anexos de Leis
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Lei Orçamentária Anual - LOA 2018
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 12h07
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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Lei Nº 353 - Reestrutura o Instituto de Pensões e Aposentadoria
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 15h01
Lei Nº 353
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 15h10
Lei Nº 242/93 - Institui o Conselho Municipal de Saúde, Revoga a Lei Nº 218/01 de 01/04/91.
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Sessão de 08 de maio de 2018
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por mtr
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publicado
15/05/2018
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última modificação
16/05/2018 16h57
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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2018
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Lei 451 - LOA 2018
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por mtr
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última modificação
16/05/2018 08h50
Lei Orçamentária Anual 2018 - 01 de Dezembro de 2017
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Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Orçamentária Anual - LOA
