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Repasse do mês de janeiro de 2026 á Câmara Municipal de Mata Roma ( MA)
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por mtr
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última modificação
26/02/2026 11h49
Localizado em
Transparência
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Repasses
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Repasses referente ao exercício de 2026
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Repasses do mês de fevereiro de 2026 á Câmara Municipal de Mata Roma ( MA)
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por mtr
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última modificação
26/02/2026 11h49
Localizado em
Transparência
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Repasses
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Repasses referente ao exercício de 2026
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Repasse de Janeiro de 2026 á Câmara Municipal de Mata Roma (MA)
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por mtr
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última modificação
26/02/2026 11h51
Localizado em
Transparência
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Repasses
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Repasses referente ao exercício de 2026
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Ata da 01ª Sessão Solene de 2026 quanto a Abertura dos Trabalhos do 01º Semestre do corrente ano
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por mtr
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última modificação
27/02/2026 16h20
Localizado em
Sobre a Câmara
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Wiki - Relatórios Consolidados 2025/2026
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Atas Legislativas
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Guia de Repasse de dezembro de 2025
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por mtr
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última modificação
03/03/2026 09h14
Localizado em
Transparência
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Repasses
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2025
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Lei Nº 271 de 06 de janeiro de 1997
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por mtr
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última modificação
03/03/2026 09h47
Estabelece normas para a Contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
Localizado em
Transparência
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Leis Sancionadas
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Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse MESP nº 986784/2025
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por mtr
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última modificação
10/03/2026 10h31
Assunto: Plano de Sustentabilidade do Contrato de Repasse MESP nº 986784/2025 – Operação nº 1102229-44 -
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Sobre a Câmara
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Outros Atos do Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026
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por mtr
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última modificação
21/03/2026 08h54
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 012/2026;
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Sobre a Câmara
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Decretos Legislativos
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Ata 31ª Sessão Ordinaria realizada aos 04 de dezembro de 2025
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por mtr
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última modificação
21/03/2026 09h11
Deliberou sobre a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 - LOA
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas Legislativas
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Ata da 32ª sessão ordinária de 12 de dezembro de 2025
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por mtr
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última modificação
21/03/2026 09h53
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Sobre a Câmara
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