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DIÁRIO OFICIAL DA PREF - Portarias 01 a 08
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última modificação
10/01/2023 09h59
DIÁRIO OFICIAL - LEGISLATIVO - NÚMERO 711 :: SEGUNDA, 09 DE JANEIRO DE 2023 :: PÁGINA 1 A 8
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Transparência
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Portarias
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2021-2024
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MURAL - EDITAL DE LICITAÇÃO - EXERCICIO 2023
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publicado
17/01/2023
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última modificação
19/12/2023 23h11
https://www.cmmataroma.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
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Licitações e Contratos
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Exercicio 2023
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Dados da 68ª Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023
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16/06/2023 11h19
Frequência, Oratória, Oficio Nº 36/2023 - CMDCA
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Audiência da CPI a ser realizada aos 06 de setembro de 2023 às 10 horas
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31/08/2023 11h23
O PRESIDENTE DACOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, instituída pela Resolução nº 05/2023, nos termos do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Mata Roma, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE determinar a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, na data de 06/09/2023, às 10h da manhã, para oitiva de testemunhas, a ser realizada no prédio sede do Legislativo Municipal de Mata Roma – MA, com o objetivo de instruir processo parlamentar de investigação, relativo à denúncia jornalística exibida pelo programa do Fantástico, na data de 23.04.2023, que noticiou possíveis desvios na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Mata Roma, destinados ao tratamento de Reabilitação Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
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Audiência Pública
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Exercício 2023
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Pauta da 73ª Sessão Ordinária a ser realizada dia 01 de setembro de 2023
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31/08/2023 17h58
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Na sexta feira do dia 25 de agosto de 23 a Câmara realizou a 72ª Sessão Ordinária da 16ª legislatura.
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publicado
31/08/2023
Presidida pelo presidente Pedro Augusto dos Santos Moura, Exercício 2023/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2023
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Processo Nº 4311/2014 - TCE-MA
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19/05/2026 11h47
Prestação de conta anual de gestores, exercício financeiro de 2013 sob responsabilidade do senhor Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva o qual obteve o resultado: Apreciação/Julganmento IRREGULAR
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Prestações de Contas
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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Oficio Nº 968/2026 - SUPED/TCE-MA encaminhado a camara de Mata Roma quanto ao processo 4311/2024 com um pendrive
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19/05/2026 11h49
os arquivos em anexos do pendrive consta acima deste
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Prestações de Contas
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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Processo Nº 4500/2016 - TCE-MA de responsabilidade de Carmem Silva Lira Neto
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19/05/2026 12h01
Prestação de Contas anual de governo, exercicio de 2015, responsabilidade de Carmem Silva Lira Neto, Apreciado/Julgado, Resultado: Pela Desaprovação pelo TCE_MA
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Prestações de Contas
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
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Protocolo quanto ao processo Nº 4500/2016-TCE-MA
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19/05/2026 12h06
Prestação de Contas anual de governo, exercicio de 2015, responsabilidade de Carmem Silva Lira Neto, Apreciado/Julgado, Resultado: Pela Desaprovação
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Prestações de Contas
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Apreciações de Prestação de contas pelo TCE_MA
