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Resolução 02/2023 - Comissões ao exercício 2023-2024
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h27
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução 03/2023 - Galeria das Mulheres
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h27
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução Nº 01/2023 - Publicação prefeitura
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h30
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Resolução Nº 02/03 de 2023 - Publicação Pref
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por mtr
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última modificação
27/02/2023 16h31
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Exercicio 2023
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Lei nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - SUAS
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por mtr
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última modificação
21/05/2018 12h13
Lei Nº 454 de 13 de março de 2018 - Sistema Unico de Saude - Suas - Ref projeto de lei 02-2018
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Leis 2018
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Lei 452 de 29 de dezembro de 2017 - Código Tributario
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por mtr
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última modificação
27/02/2021 08h49
Código Tributario de Mata Roma - MA
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Lei Nº 451 - Loa - Diário Oficial de Mata Roma
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por mtr
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última modificação
23/05/2018 11h34
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis Prefeitura
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Leis 2017
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Sessão realizada em 22 de maio de 2018
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por mtr
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publicado
23/05/2018
Vereadores presentes na Sessão realizada em 22 de maio de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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2018
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Lei Nº 314 de 23 de Dezembro de 2000
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a elaboração do Percentual de autorização Orçamentária do Orçamento de 2000 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
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Lei Nº 320 de 01 de outubro de 2001
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Cria o Conselho Municipal de Educação de Mata Roma-MA e dá outras proviências.
Localizado em
Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis - 2000-2007
