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Arquivo Dados da 120ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024 especificamente para deliberação da LOA ao exercício financeiro de 2025
por mtr última modificação 01/11/2024 16h45
Chamada dos vereadores, Parecer e Relatório ao PL 007/2025, PL 007/2024 - LOA ao exercício financeiro de 2025, aprovado em dois turnos.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Dados da 121ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024 especificamente para deliberação do PL 08/2024 e PL 009/2024
por mtr última modificação 01/11/2024 16h58
Chamada Nominal dos vereadores, Oratórias, Aprovado o PL 008/2024[Subsidios dos vereadores] e PL 009/2024[Subsidios de prefeito, vice prefeito e secretários],
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edição Nº 82 de 01 de novembro de 2024
por mtr última modificação 01/11/2024 17h55
Aprovado o PL 005/2024 - lDO ao exercicio financeiro de 2025 em dois turnos na 119ª Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Diário
Arquivo Edição Nº 82A de 01 de novembro de 2024
por mtr última modificação 01/11/2024 17h58
Aprovado o Projeto de Lei Nº 007/2024 - LOA ao exericio financeiro de 2025, aprovado em dois tunos na 120ª Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2024
Localizado em Processo Legislativo / Diário
Arquivo Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024
por mtr última modificação 01/11/2024 18h01
Aprovado o projeto de lei nº 008/2024 e projeto de 009/2024, na 121ª Sessão Ordinária do dia 01 de novembro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Diário
Arquivo Edição Nº 82 de 01 de novembro de 2024
por mtr última modificação 01/11/2024 18h03
Diário Oficial do Poder Legislativo, ref LDO ao exercício financeiro de 2025, aprovado em dois turnos na 119ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024
por mtr última modificação 01/11/2024 18h04
Diário Oficial do Poder Legislativo, ref LOA ao exercício financeiro de 2025, aprovado em dois turnos na 120ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edição Nº 82B de 01 de novembro de 2024
por mtr última modificação 01/11/2024 18h06
Diário Oficial do Poder Legislativo, ref PL 008/2024 e PL 009/2024 ao exercício financeiro de 2025/2028, aprovados na 121ª Sessão Ordinária aos 01 de novembro de 2024.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Lei Nº 190 de 05 de Dezembro de 1988
por mtr publicado 09/06/2016
Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito e dá outras Providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Lei Nº 414 de 31 de maio de 2013
por mtr publicado 09/06/2016
Autoriza a doação de uma Área do Município de Mata Roma/MA ao Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Livro de Leis / Leis de 2013 - 2016