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Lei Nº 460/2019 - Altera/complementa a Lei nº 411/2013 que dispõe sobre a reestrutuação administrativa d Prefeitura de Mata Roma - MA
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h25
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
LEI Nº 461 DE 26/02/2019 - CRIAÇÃO DE VAGAS
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 20h43
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
Lei Nº 461/2019 - Cria vagas de cargos na Estrutura Administrativa efetiva do Município de Mata Roma - MA
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 19h26
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
LEI Nº 463 CONCEDE REAJUSTE SAÚDE
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 20h47
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
Lei Nº 464 - Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LDO 2020
por
mtr
—
última modificação
13/02/2021 08h57
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
Lei Nº 464/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020 - LDO 2020
por
mtr
—
última modificação
13/02/2021 08h51
Diretrizes Orçamentárias para 2020
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
Lei Nº 465 - Lei de Acesso a Informação
por
mtr
—
última modificação
25/02/2021 21h59
Lei de Acesso a informação do poder executivo Nº 465 sancionado
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Acesso
Lei Nº 465 - Lei de Acesso a Informação - SIC
por
mtr
—
última modificação
29/06/2022 18h04
Localizado em
Transparência
/
Lei que se trata sobre Mural Oficial de Publicações do Município de Mata Roma - MA
Lei Nº 467-2019
por
mtr
—
última modificação
05/11/2019 12h16
Lei Parcelamento do Ipam
Localizado em
Transparência
/
Livro de Leis
Lei Nº 470 - Estabelece normas gerais sobre a segurança escolar e cria o Programa Minha Escola Segura.
por
mtr
—
última modificação
10/02/2021 21h00
Localizado em
Transparência
/
Leis Sancionadas
/
Leis
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