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Arquivo Portaria Nº 002, de 18 de Julho de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h41
Nomear o advogado Dr. Geneton Barroso Souza, OAB/MA Nº 27.502, como advogado para atuar na defesa do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, no processo de julgamento de suas contas do exercício de 2021, o processo 3715/2022
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo object code Portaria Nº 001/2024 de Comissão de Orçamento e Fiscalização
por mtr última modificação 14/12/2024 18h39
RESOLVE DESIGNAR O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES NASCIMENTO, MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA, NO PRAZO LEGAL, RELATAR, EMITIR PARECER TÉCNICO E/OU SOLICITAR DILIGENCIAS, ACERCA DAS CONTAS DE GOVERNO ANUAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, de responsabilidade do Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 008, de 03 de Junho de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h37
Designar, o servidor LUIS CARLOS GUIMARÃES MENDES, Chefe de Gabinete, paa desempenhar as funções de Secrtário do referido JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DE MATA ROMA, EXERCÍCIO DE 2021, enquanto durarem os trabalhos.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 007, de 23 de Maio de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h34
Nomear STEVERSON MARCUS SALGADO MEIRELES LINHARES para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Mata Roma-MA
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 006, de 23 de Maio de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h33
Exonerar Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma/MA
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 005, de 22 de Abril de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h32
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 004, de 19 de Abril de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h32
Exonerar SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74 do Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma – MA
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 003, de 01 de Abril de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h30
Nomear SÂMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA, CPF nº 030.962.823-74, para exercer o Cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Mata Roma - MA conforme Lei Orgânica desta Municipalidade
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 002, de 19 de Janeiro de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h29
Fica o servidor Comissionado, Luis Carlos Guimarães mendes, CPF Nº 033.687.333-62 como responsável pela alimentação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024
Arquivo Portaria Nº 001, de 16 de Janeiro de 2024
por mtr última modificação 14/12/2024 18h28
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE MATA ROMA COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / Relatório Portarias biênio 2023/2024