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Arquivo Publicação do Requerimento Nº 006/2024
por mtr última modificação 22/03/2024 17h01
O presidente em exercício faz saber que o plenário aprovou por unânime o requerimento Nº 006/2024, na 90º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2024 que dispõe sobre "Esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos" do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Publicação do projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI
por mtr última modificação 22/03/2024 16h58
O presidente em exercício faz saber que, foi aprovado na 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024, o presente projeto de lei nº 009/2023, que dispõe sobre “Concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023". ITBI
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Dados da 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024
por mtr última modificação 22/03/2024 16h39
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Lei Nº 490/20224 de 04 de março de 2024
por mtr última modificação 21/03/2024 12h11
Dispõe sobre a denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. "Armando de Carvalho Sarmento" e dá outras providências
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Arquivo Pauta 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024
por mtr última modificação 21/03/2024 10h08
Pauta da 90ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 22 de março de 2024, precisamente às 9:15 da manhã. Pauta-> Leitura de Ata anterior, Resposta/Visto do vereador Tiago Sousa Monteles ao PL 009/2023 -ITBI, Requerimento Nº 006/2024 - Ofício ao executivo sobre realização de concursos e seletivos.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edital Nº 005/2024 | Edital Nº 006/2024
por mtr última modificação 20/03/2024 21h28
Edital Nº 005/2024 faz retificar o Edital Nº 004/2024, que informa que a reunião prevista para o dia 20 de março, será realizada aos 02 de abril de 2024. Edital Nº 006/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social comunica que será realizada reunião aos 02 de abril de 2024 pela manhã. Ambas para dar continuidade na análise ao projeto de lei 001/2024 que trata-se do Piso Salarial dos professores do Magistério.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Reunião de Comissão de Educação agendada ao dia 02 de abril de 2024
por mtr última modificação 19/03/2024 13h15
A presente comissão, após análise ao projeto de lei nº 001/2024 do piso salarial, após análise na reunião realizada no dia dia hoje jutamente com o jurídico, 19, precisamente as 10 da manhã, achou por bem, agendar uma nova reunião a ser realizada aos 02 de abril de 2024, mesmo horário.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo object code Edital de Convocação Nº 004/2024 - Reunião de Comissão de Justiça e Legislação
por mtr última modificação 19/03/2024 13h09
Faz convocar seus membros para se reunirem aos 20 de março de 2024, com objetividade: Discutir sobre o projeto de lei nº 001/2024 - Piso Salarial do Magistério.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edital Nº 003/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
por mtr última modificação 18/03/2024 15h55
A presidente, desta, a vereadora Maria dos Remédios Martins da Silva, convoca por meio deste, os componentes desta constituinte para reunião de comissão aos 19 de março de 2024, precisamente ás 10 horas da manhã, cuja ordem do dia, fazer análise ao Projeto de Lei do Piso Salarial do Magistério.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Requerimento Nº 001/2024 de autoria do vereador Claumir Diniz
por mtr última modificação 18/03/2024 10h55
O presente requerimento de nº 001/2024, de autoria do vereador Claumir Diniz Rego, foi aprovado na 89ª sessão ordinária de 15 de março de 2024 por unanimidade, no qual requer elaboração de lei que dispõe sobre [Autorizar o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) incentivo financeiro adicional - IFA.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024