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Decreto Legislativo Nº 007, de 19 de Novembro de 2024
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14/12/2024 19h18
Art. 01 – Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra” comemorado anualmente aos 20 de novembro em todo o país, não haverá expediente de trabalhos nessa quarta feira (20/11/2024) no Poder Legislativo. Art. 02 – Apenas as funções essenciais para a segurança do recinto da Câmara Municipal estarão em execução: Vigia.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 006, de 14 de Novembro de 2024
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última modificação
14/12/2024 19h17
Em virtude do Feriado Nacional que dispõe sobre “DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA” comemorado anualmente aos 15 de novembro, não haverá Sessão Ordinária nessa sexta feira (15/11/2024) e os trabalhos legislativos ficam facultativos apenas aos essenciais.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 005, de 14 de Setembro de 2024
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última modificação
14/12/2024 19h16
Dispõe sobre convocação aos vereadores da 16ª Legislatura e anteriores, bem como as autoridades dos Ente federativo, funcionários legislativos e população em geral para as Condolências em Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador , ex-presidente, Sr. Edvan Alves Barbosa à partir das 15h30min no edifício e recinto do legislativo. Fica expedido o Decreto Legislativo Nº 005/2024 – Edital Retificado aos 14/09/2024 as 16:28 pm
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 004, de 25 de Julho de 2024
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por mtr
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14/12/2024 19h15
Dispõe sobre a Revogação do Processo Administrativo Cassatório Nº 01/2024 - Referente a Denúncia Nº 002/2024, com base no Art. 197 do Regimento Interno do Município de Mata Roma.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 003, de 19 de Julho de 2024
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por mtr
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14/12/2024 19h14
Dispõe sobre a Rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - Processo Nº 3715/2022 - Referente às Contas da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA do exercício de 2021
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 002, de 12 de Abril de 2024
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por mtr
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14/12/2024 19h13
Fica concedido o "Prêmio Mérito Professor Guilherme Gomes Barbosa" e "Medalha do Mérito Professor Mata Roma" ao Professor Rubens Lopes Neto e antecipa a data de entrega conforme especificado.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 001, de 07 de Março de 2024
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por mtr
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14/12/2024 19h12
Concede o Prêmio "Mulher Destaque" 2024
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Decreto Legislativo Nº 019, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 19h10
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Besaliel Freitas Albuquerque.
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Decretos Legislativos 2023/2024
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Decreto Legislativo Nº 018, de 20 de Dezembro de 2023
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14/12/2024 19h09
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor José de Moraes Fortes Teixeira
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Decreto Legislativo Nº 017, de 20 de Dezembro de 2023
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por mtr
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14/12/2024 19h08
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão matarromense ao excelentíssimo Senhor Tanios Matias Lima.
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