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Atas Sessão Solene aos 01 de janeiro de 2025
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última modificação
24/03/2025 10h03
Ata da Sessão Solene de posse dos Vereadores eleitos na eleiçãao de 06 de outubrbo de 2025 e eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Mata Roma - MA, para o bienioo 2025-2026.
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Atas Legislativas
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24/03/2025
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Decreto Nº 01/2025 de 21 de março de 2025
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24/03/2025 09h57
Fica declarado luto oficial no âmbito deste Poder Legislativo, na data de hoje (21/03/2025), em sinal de pesar pelo falecimento do cidadão de grande relevância na nossa cidade, Sr. José de Arimateia da Silva. Devido ao Luto Oficial fica suspensaa a Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2025.
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Decretos Legislativos
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24/03/2025
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Lei Complementar Nº 500 de 17 de janeiro de 2025
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por mtr
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última modificação
24/03/2025 09h52
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mata Roma (MA), organiza o quadro de cargos em comissão e efetivos e dá outras provências
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Leis
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24/03/2025
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Resolução Nº 001/2025 de 17 de janeiro de 2025
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por mtr
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24/03/2025 09h48
Componentes das Comissões Permanentes ao exercício 2025/2026.
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Resoluções
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Resoluções
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24/03/2025
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última modificação
24/03/2025 09h47
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Portaria Nº 007/2025-GP de 28 de fevereiro de 2025
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24/03/2025 09h45
Dispõe sobre o feriado nacional de Carnaval e ponto facultativo no dia 04 de março de 2025
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Portarias
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Portaria Nº 006/2025-GP de 12 de fevereiro de 2025
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por mtr
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24/03/2025 09h43
Nomear Leticia da Silva Lucas, para exercecr o cargo em comissão de DIRETORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Mata Roma, com efeitos a partir de 01.01.2025
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