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Editais de Publicação de Prorrogação de Fernanda Maria de Matos Correia - 22 de Julho de 2016
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por mtr
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publicado
03/08/2016
Prorrogação de Licença da vereadora Fernanda Maria de Matos Correia de Oliveira encaminhado dia 27 de junho de 2016.
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Processo Legislativo
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Editais de Publicação
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2016
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Edital de Publicação ofício Nº 03/2016
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por mtr
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publicado
02/08/2016
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última modificação
02/08/2016 11h17
Ofício Nº 03/2016 referente a Prorrogação da licença para tratar de assuntos Particulares SEM VENCIMENTOS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Editais de Publicação
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2016
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2016
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por mtr
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publicado
02/08/2016
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última modificação
02/08/2016 11h15
Editais de Publicação de 2016
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Processo Legislativo
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Editais de Publicação
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Lei Nº 370 de 30 de março de 2007
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por mtr
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publicado
15/06/2016
Que Dispõe sobre a proibição de reflorestamento com Eucalipto ou outro tipo de reflorestamento que venha danificar o meio ambiente, em toda área territorial do município de Mata Roma-MA e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis Ano: 2007-2008
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Livro de Leis Ano: 2007-2008
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por mtr
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publicado
15/06/2016
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última modificação
15/06/2016 10h42
Livro de Leis de 2008-2008 - de 370-396
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Transparência
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Livro de Leis
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Lei Nº 410 de 08 de março de 2013
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a alteração e consolidação da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência e Aposentadoria de Mata Roma - IPAM, revogando as disposições em contrário e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 409 de 02 de janeiro de 2013
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Altera a Lei nº 390/2009 de 16 de Setembro de 2009, do município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 408 de 02 de janeiro de 2013
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município de Mata Roma, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Transparência
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 406 de 08 de junho de 2012
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Mata Roma, referentes s contribuições previdenciárias devidas ao IPAM - Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Mata Roma, e dá outras providências.
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Livro de Leis
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Livro de Leis 2010-2013
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Lei Nº 403 de 02 de dezembro de 2011
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por mtr
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publicado
14/06/2016
Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano do e suas diretrizes do Município de Mata Roma-MA.
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Transparência
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Livro de Leis 2010-2013
