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Arquivo Edição Nº 25 de 18 de abril de 2024
por mtr última modificação 19/04/2024 16h49
Diário Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Pauta da 93ª Sessão Ordinária à ser realizada aos 19 de abril de 2024
por mtr última modificação 18/04/2024 09h21
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edição Nº 24 de 17 de abril de 2024
por mtr última modificação 17/04/2024 19h03
Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Mata Roma - MA, Lei 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício 2024.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edição Nº 24 de 17 de abril de 2024
por mtr última modificação 17/04/2024 19h01
Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício 2024, sancionado pelo Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque, publicado aos 17 de abril de 2024, bem como faço por esta edição o reconhecimento da presente lei.
Localizado em Processo Legislativo / Diário
Arquivo Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023 - LOA ao exercício financeiro de 2024
por mtr última modificação 17/04/2024 17h23
Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”
Localizado em Transparência / Livro de Leis Prefeitura / Lei Orçamentária Anual - LOA
Arquivo Lei Nº 491 de 29 de dezembro de 2023
por mtr última modificação 17/04/2024 11h20
"Estima a receita e fixa a despesa do município de MATA ROMA para o exercício finaneiro de 2024 e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024
por mtr última modificação 16/04/2024 20h07
Edital N° 007/2024/Comissão de Educação, convoca seus componentes para reunião de Comissão aos 18 de abril de 2024, as 14:30 da tarde.
Localizado em Processo Legislativo / Diário
Arquivo Edição Nº 23 de 16 de abril de 2024.
por mtr última modificação 16/04/2024 20h05
Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Mata Roma - MA
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edital Nº 007/2024 de 16 de abril de 2024
por mtr última modificação 16/04/2024 12h28
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social faz publicar o presente Edital Nº 007/2024, finalidade de realizar reunião aos 18 de abril de 2024, precisamente às 14:30, análise ás matérias: I -Continuidade da Análise ao projeto de lei Nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos empregos públicos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceita a Lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.”. II - Analise ao Projeto de lei Nº 003 de 01 de abril de 2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre “Cria o Programa de Educação Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edição Nº 22 de 15 de dezembro de 2024.
por mtr última modificação 15/04/2024 20h52
Diário Eletrônico Legislativo Matarromense
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024