Resultado da busca

1748 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Decreto Municipal, Feriado de Semana Santa
por mtr última modificação 28/03/2024 09h09
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Lei Nº 492 de 22 de março de 2024
por mtr última modificação 25/03/2024 17h39
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Arquivo Lei Nº 492 de 22 de março de 2024
por mtr última modificação 25/03/2024 17h37
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CUSTEADA PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA MP 1162/2023
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Publicação do Requerimento Nº 006/2024
por mtr última modificação 22/03/2024 17h01
O presidente em exercício faz saber que o plenário aprovou por unânime o requerimento Nº 006/2024, na 90º Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2024 que dispõe sobre "Esclarecimento sobre a realização de novo concurso e seletivos públicos" do prefeito Besaliel Freitas Albuquerque.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Publicação do projeto de Lei Nº 009/2023 - ITBI
por mtr última modificação 22/03/2024 16h58
O presidente em exercício faz saber que, foi aprovado na 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024, o presente projeto de lei nº 009/2023, que dispõe sobre “Concessão de isenção custeada pelas fontes de recursos indicadas no Art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023". ITBI
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Dados da 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024
por mtr última modificação 22/03/2024 16h39
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Lei Nº 490/20224 de 04 de março de 2024
por mtr última modificação 21/03/2024 12h11
Dispõe sobre a denominação da Ginásio Poliesportiva Ver. "Armando de Carvalho Sarmento" e dá outras providências
Localizado em Transparência / Livro de Leis
Arquivo Pauta 90ª Sessão Ordinária aos 22 de março de 2024
por mtr última modificação 21/03/2024 10h08
Pauta da 90ª Sessão Ordinária á ser realizada aos 22 de março de 2024, precisamente às 9:15 da manhã. Pauta-> Leitura de Ata anterior, Resposta/Visto do vereador Tiago Sousa Monteles ao PL 009/2023 -ITBI, Requerimento Nº 006/2024 - Ofício ao executivo sobre realização de concursos e seletivos.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Edital Nº 005/2024 | Edital Nº 006/2024
por mtr última modificação 20/03/2024 21h28
Edital Nº 005/2024 faz retificar o Edital Nº 004/2024, que informa que a reunião prevista para o dia 20 de março, será realizada aos 02 de abril de 2024. Edital Nº 006/2024 - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social comunica que será realizada reunião aos 02 de abril de 2024 pela manhã. Ambas para dar continuidade na análise ao projeto de lei 001/2024 que trata-se do Piso Salarial dos professores do Magistério.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024
Arquivo Reunião de Comissão de Educação agendada ao dia 02 de abril de 2024
por mtr última modificação 19/03/2024 13h15
A presente comissão, após análise ao projeto de lei nº 001/2024 do piso salarial, após análise na reunião realizada no dia dia hoje jutamente com o jurídico, 19, precisamente as 10 da manhã, achou por bem, agendar uma nova reunião a ser realizada aos 02 de abril de 2024, mesmo horário.
Localizado em Transparência / Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA / Exercício 2024