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Projeto de Resolução Nº 004/2023 aprovado no dia 24 de março de 2023
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por mtr
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última modificação
24/03/2023 16h41
Cria e Regulamenta concessão de títulos honoríficos
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Transparência
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Publicação do Projeto de Lei Nº 001/2023 - Aprovado na Sessão Ordinaria de 24 de março de 2023
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por mtr
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última modificação
24/03/2023 16h38
Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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Projeto de Lei Nº 001/2023 - CACS-FUNDEB aprovado por unanimidade no dia 24 de março de 2023
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por mtr
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última modificação
24/03/2023 16h36
Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS0-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal , regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências
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Projeto de Leis
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2023
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Dados Sessão Ordinária de 24 de março de 2023
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por mtr
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última modificação
24/03/2023 16h32
Frequência, Oratória, leitura da Ata de Inauguração da Galeria das Mulheres realizada dia 08 de março de 2023 no qual foi aprovada por unanimidade, Aprovado Projeto de Resolução Nº 04/2023 - Honoríficos, Aprovado o projeto de lei nº 001/2023 - CACS-FUNDEB, Leitura do ofício Nº 015/2023/GP/MR de 06 de março de 2023 que trata-se do Projeto de Lei Nº 002/2023 - CMDCA.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
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receberam a visita do Presidente da Associação Municipal de Agentes Comunitários de Saúde - AMACS
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por mtr
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publicado
24/03/2023
acompanhado do Diretor Jurídico e do Delegado do Sindicato Regional de Agentes Comunitários de Saúde
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Noticias 2023
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Projeto de Lei Nº 009/2015
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por mtr
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última modificação
23/03/2023 10h16
Projeto de Lei Nº 009/2015 que Altera a Lei Nº 301/99 que dispõe sobre Política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências"
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Projeto de Leis
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2015
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Lei Publicada Nº 433/2015 publicada
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por mtr
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última modificação
22/03/2023 08h08
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Leis
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Escritório Virtual
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Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
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Publicação da Lei 433/2015 - Mural do Poder Executivo
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por mtr
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última modificação
22/03/2023 08h05
Dia 21 de março de 2023
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Leis
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Escritório Virtual
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Projeto de Lei da Criança e do Adolescentes
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Março de 2023 - Guia de Repasse
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por mtr
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última modificação
21/03/2023 18h26
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Repasses
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2023
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Ato de Publicação da Lei Nº 433/2015 - Dispõe sobre Política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente
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por mtr
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última modificação
21/03/2023 18h08
Fica promulgada e Publicada a Lei Nº 433/2015 que Dispõe sobre Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.". Ato de publicação pelo atual presidente desta Casa Legislativa, Sr. vereador Pedro Augusto dos Santos Moura.
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Mural Oficial da Câmara de Mata Roma -MA
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Exercício 2023
